Reajuste SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
30/03/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Vice-Presidencia
Partes do Processo
ANTONIO LOUREIRO ADVOCACIA
Autor
CONCESSIONARIA BR-040 S.A.
CNPJ
Autor
FEDERACAO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DO RAMO DE RODOVIAS PUBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDAGIOS
Autor
FEDERACAO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DO RAMO DE RODOVIAS PUBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDAGIOS
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU
OAB/MG 80702·CPF·Representa: Autor
RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO
OAB/SP 162813·CPF·Representa: Autor
ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA
OAB/MG 81881·CPF·Representa: Autor
ANTONIO ROSELLA
OAB/SP 33792·CPF·Representa: Autor
SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO
OAB/MG 87254·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026, 21:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FEDERACAO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DO RAMO DE RODOVIAS PUBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDAGIOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- FEDERACAO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DO RAMO DE RODOVIAS PUBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDAGIOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FEDERACAO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DO RAMO DE RODOVIAS PUBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDAGIOS
25/08/2025, 00:00
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- FEDERACAO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DO RAMO DE RODOVIAS PUBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDAGIOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FEDERACAO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DO RAMO DE RODOVIAS PUBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDAGIOS
25/08/2025, 00:00
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
20/08/2025, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sexta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-EDCiv-RRAg - 10264-27.2019.5.03.0091 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
30/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/05/2025, 12:48
Publicação
29/05/2025, 12:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 12:46
Recebimento
16/05/2025, 11:18
Petição
25/12/2024, 22:12
Petição
21/05/2024, 12:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024, 01:22
Petição
06/05/2024, 10:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024, 01:22
Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2024, 16:18
Petição
01/08/2023, 16:26
Publicação
26/07/2023, 01:20
Publicação
26/07/2023, 01:20
Mero expediente
30/06/2023, 15:53
Petição
02/06/2023, 16:36
Publicação
26/05/2023, 01:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)