Recurso de Revista 1000134-19.2015.5.02.0708 - TST | JusConsulta

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Recurso De RevistaAnotação/Retenção da CTPSRecurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO ITAMARACA

CNPJ

Autor

EDIFICIO ANGARATA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Autor

NOVA NA COMERCIO DE FRUTAS LTDA

CNPJ

Autor

VANDERLEI JOSE DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO DAS NEVES

OAB/SP 199034·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO GUASTELLI TESTASECCA

OAB/SP 111353·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO DAS NEVES

OAB/SP 199034·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO GUASTELLI TESTASECCA

OAB/SP 111353·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONDOMINIO EDIFICIO ITAMARACA

CNPJ

Autor

EDIFICIO ANGARATA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Autor

NOVA NA COMERCIO DE FRUTAS LTDA

CNPJ

Autor

VANDERLEI JOSE DA SILVA

Autor

FRANCISCO MORAIS MARTINS DA SILVA

Reu

FRANCISCO MORAIS MARTINS DA SILVA - ME

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI JOSE DA SILVA

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI JOSE DA SILVA

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI JOSE DA SILVA

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI JOSE DA SILVA

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI JOSE DA SILVA

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI JOSE DA SILVA

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI JOSE DA SILVA

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI JOSE DA SILVA

26/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/08/2025, 17:30

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MORAIS MARTINS DA SILVA

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MORAIS MARTINS DA SILVA - ME

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI JOSE DA SILVA

17/06/2025, 00:00

Provimento

11/06/2025, 19:37

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI JOSE DA SILVA

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI JOSE DA SILVA

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI JOSE DA SILVA

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI JOSE DA SILVA

09/01/2026, 00:00

Documentos

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI JOSE DA SILVA

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI JOSE DA SILVA

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI JOSE DA SILVA

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI JOSE DA SILVA

26/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/08/2025, 17:30

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MORAIS MARTINS DA SILVA

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MORAIS MARTINS DA SILVA - ME

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI JOSE DA SILVA

17/06/2025, 00:00

Provimento

11/06/2025, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 11/6/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 1000134-19.2015.5.02.0708 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

30/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/05/2025, 17:48

Publicação

29/05/2025, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 17:48

Recebimento

23/05/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000301192100000061407123?instancia=3

11/12/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/12/2024, 12:11

Recebimento

03/12/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MORAIS MARTINS DA SILVA

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MORAIS MARTINS DA SILVA - ME

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI JOSE DA SILVA

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MORAIS MARTINS DA SILVA

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MORAIS MARTINS DA SILVA - ME

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI JOSE DA SILVA

27/09/2024, 00:00

Notificação

•20/03/2026, 00:00

•19/03/2026, 00:00

•09/01/2026, 00:00

•22/10/2025, 00:00

•23/09/2025, 00:00

•04/09/2025, 00:00

•26/08/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•30/05/2025, 00:00

•11/12/2024, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•18/11/2024, 00:00

Todos os documentos(19)

•29/04/2026, 00:00

•20/03/2026, 00:00

•19/03/2026, 00:00

•09/01/2026, 00:00

•22/10/2025, 00:00

•23/09/2025, 00:00

•04/09/2025, 00:00

•26/08/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

Pauta de Julgamento

•30/05/2025, 00:00

•11/12/2024, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•15/11/2024, 00:00

•27/09/2024, 00:00

•27/09/2024, 00:00

•27/09/2024, 00:00