Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0016954-11.2021.5.16.0004 - TST | JusConsulta

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Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

Autor

JOSE ERALDO ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS

OAB/MA 17536·CPF·Representa: Autor

DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO

OAB/MA 14119·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE SERRAO VIEGAS

OAB/MA 17536·CPF·Representa: Réu

DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO

OAB/MA 14119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053000301669100000093851132?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 11:05

Recebimento

21/02/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ERALDO ROCHA

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/24121900300035300000010073054?instancia=2

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ERALDO ROCHA

05/12/2024, 00:00

Baixa Definitiva

03/12/2024, 09:57

Confirmada

15/10/2024, 20:38

Expedida/certificada

14/10/2024, 13:16

Publicação

14/10/2024, 07:00

Mudança de Classe Processual

12/10/2024, 10:33

Provimento

11/10/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 07:41

Conclusão (para julgamento)

26/01/2024, 04:25

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 15:58

Todas as movimentações(19)

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02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 11:05

Recebimento

21/02/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ERALDO ROCHA

08/01/2025, 00:00

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/24121900300035300000010073054?instancia=2

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ERALDO ROCHA

05/12/2024, 00:00

Baixa Definitiva

03/12/2024, 09:57

Confirmada

15/10/2024, 20:38

Expedida/certificada

14/10/2024, 13:16

Publicação

14/10/2024, 07:00

Mudança de Classe Processual

12/10/2024, 10:33

Provimento

11/10/2024, 19:00

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 07:41

Conclusão (para julgamento)

26/01/2024, 04:25

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 15:58

Distribuição (sorteio)

23/11/2023, 15:46

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 08:58

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 14:40

Recebimento

14/11/2023, 12:00

Notificação

•08/01/2025, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•05/12/2024, 00:00