Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001579-43.2018.5.02.0037 - TST | JusConsulta
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST
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Data de Distribuição
23/05/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
GETNET S.A.
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
03.***.***.0001-08
Mostrar
Autor
LUCIANO SINHORINI
CPF
125.***.***-60
Mostrar
Autor
TRUST PAY
Autor
ANA CARINA GOIS HOMA
CPF
169.***.***-47
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
SUSANA SATELES ANTONIOLI
OAB/SP 179942
·
CPF
176.***.***-23
Mostrar
·
Representa: Autor
EVANDRO LUIS DESIDERIO DA ROCHA
OAB/SP 417586
·
CPF
387.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE VIDOTTI
OAB/SP 380111
·
Representa: Autor
RODRIGO DE BARROS VEDANA
OAB/SP 160341
·
CPF
176.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Autor
RAQUEL REGALGO MATOS
OAB/SP 312282
·
CPF
367.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (13)
Ver todos os representantes (16)
Partes do Processo
(13)
GETNET S.A.
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
03.***.***.0001-08
Mostrar
Autor
LUCIANO SINHORINI
CPF
125.***.***-60
Mostrar
Autor
Advogados / Representantes
(16)
SUSANA SATELES ANTONIOLI
OAB/SP 179942
·
CPF
176.***.***-23
Mostrar
·
Representa: Autor
EVANDRO LUIS DESIDERIO DA ROCHA
OAB/SP 417586
·
CPF
387.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE VIDOTTI
OAB/SP 380111
·
Representa: Autor
RODRIGO DE BARROS VEDANA
OAB/SP 160341
·
CPF
176.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Autor
RAQUEL REGALGO MATOS
Movimentações
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SINHORINI
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SINHORINI
19/01/2026, 00:00
TRUST PAY
Autor
ANA CARINA GOIS HOMA
CPF
169.***.***-47
Mostrar
Reu
ART & EDITORA JM LTDA
Reu
BIG MOUNTAIN EDITORIAL LTDA.
CNPJ
10.***.***.0001-35
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Reu
CARLOS DOMINGO ALZUGARAY
CPF
130.***.***-02
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Reu
CATIA ALZUGARAY
CPF
379.***.***-04
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Reu
EDITORA BRASIL 21 LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Reu
EDITORA TRES LTDA - FALIDO
CNPJ
59.***.***.0006-71
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Reu
ROCKY MOUNTAIN EDITORIAL LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-05
Mostrar
Reu
TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA FALIDO
Reu
OAB/SP 312282
·
CPF
367.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Autor
GRACIELA RODRIGUES PEREIRA
OAB/SP 287049
·
CPF
219.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Autor
ANGELA BRAZ RODRIGUES
OAB/SP 245580
·
CPF
142.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA CISZEWSKI
OAB/SP 172280
·
CPF
100.***.***-24
Mostrar
·
Representa: Autor
SUSANA SATELES ANTONIOLI
OAB/SP 179942
·
CPF
176.***.***-23
Mostrar
·
Representa: Réu
EVANDRO LUIS DESIDERIO DA ROCHA
OAB/SP 417586
·
CPF
387.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Réu
PEDRO HENRIQUE VIDOTTI
OAB/SP 380111
·
Representa: Réu
RODRIGO DE BARROS VEDANA
OAB/SP 160341
·
CPF
176.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
RAQUEL REGALGO MATOS
OAB/SP 312282
·
CPF
367.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Réu
GRACIELA RODRIGUES PEREIRA
OAB/SP 287049
·
CPF
219.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Réu
ANGELA BRAZ RODRIGUES
OAB/SP 245580
·
CPF
142.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
ANA CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA CISZEWSKI
OAB/SP 172280
·
CPF
100.***.***-24
Mostrar
·
Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SINHORINI
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SINHORINI
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SINHORINI
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SINHORINI
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ART & EDITORA JM LTDA - TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA FALIDO - CARLOS DOMINGO ALZUGARAY - ANA CARINA GOIS HOMA - CATIA ALZUGARAY - ROCKY MOUNTAIN EDITORIAL LTDA - EDITORA BRASIL 21 LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SINHORINI
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SINHORINI
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ART & EDITORA JM LTDA - TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA FALIDO - CARLOS DOMINGO ALZUGARAY - ANA CARINA GOIS HOMA - CATIA ALZUGARAY - ROCKY MOUNTAIN EDITORIAL LTDA - EDITORA BRASIL 21 LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/07/2025, 11:03
Remessa (outros motivos)
01/07/2025, 11:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 04:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 03:42
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SINHORINI
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SINHORINI
19/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SINHORINI
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SINHORINI
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SINHORINI
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SINHORINI
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ART & EDITORA JM LTDA - TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA FALIDO - CARLOS DOMINGO ALZUGARAY - ANA CARINA GOIS HOMA - CATIA ALZUGARAY - ROCKY MOUNTAIN EDITORIAL LTDA - EDITORA BRASIL 21 LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SINHORINI
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SINHORINI
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ART & EDITORA JM LTDA - TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA FALIDO - CARLOS DOMINGO ALZUGARAY - ANA CARINA GOIS HOMA - CATIA ALZUGARAY - ROCKY MOUNTAIN EDITORIAL LTDA - EDITORA BRASIL 21 LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/07/2025, 11:03
Remessa (outros motivos)
01/07/2025, 11:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 04:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 03:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS DOMINGO ALZUGARAY
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BIG MOUNTAIN EDITORIAL LTDA.
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SINHORINI
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ANA CARINA GOIS HOMA
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDITORA TRES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDITORA BRASIL 21LTDA
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROCKY MOUNTAIN EDITORIAL LTDA
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ART & EDITORA JM LTDA
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CATIA ALZUGARAY
04/06/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
02/06/2025, 14:55
Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053000301669100000093851132?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 16:13
Recebimento
05/02/2025, 09:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BIG MOUNTAIN EDITORIAL LTDA.
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDITORA TRES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CATIA ALZUGARAY - ROCKY MOUNTAIN EDITORIAL LTDA - ART & EDITORA JM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CARLOS DOMINGO ALZUGARAY - TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. - ANA CARINA GOIS HOMA - EDITORA BRASIL 21LTDA
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SINHORINI
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BIG MOUNTAIN EDITORIAL LTDA.
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDITORA TRES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CATIA ALZUGARAY - ROCKY MOUNTAIN EDITORIAL LTDA - ART & EDITORA JM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CARLOS DOMINGO ALZUGARAY - TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. - ANA CARINA GOIS HOMA - EDITORA BRASIL 21LTDA
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SINHORINI
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SINHORINI
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CATIA ALZUGARAY - ROCKY MOUNTAIN EDITORIAL LTDA - ART & EDITORA JM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CARLOS DOMINGO ALZUGARAY - TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. - ANA CARINA GOIS HOMA - EDITORA BRASIL 21LTDA
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO SINHORINI
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: LUCIANO SINHORINI AGRAVADO: ROCKY MOUNTAIN EDITORIAL LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 513fc81 proferido nos autos. AP-1001579-43.2018.5.02.0037 - Turma 10 Parte(s):1. EDITORA BRASIL 21LTDA2. CATIA ALZUGARAY3. LUCIANO SINHORINI4. ROCKY MOUNTAIN EDITORIAL LTDA5. ART & EDITORA JM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL6. TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.7. EDITORA TRES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL8. ANA CARINA GOIS HOMA9. CARLOS DOMINGO ALZUGARAY10. BIG MOUNTAIN EDITORIAL LTDA.Advogado(a)(s):1. GRACIELA RODRIGUES PEREIRA (SP - 287049)1. ANA CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA CISZEWSKI (SP - 172280)2. GRACIELA RODRIGUES PEREIRA (SP - 287049)2. ANA CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA CISZEWSKI (SP - 172280)3. RODRIGO DE BARROS VEDANA (SP - 160341)4. SUSANA SATELES ANTONIOLI (SP - 179942)4. RAQUEL REGALGO MATOS (SP - 312282)4. ANGELA BRAZ RODRIGUES (SP - 245580)4. EVANDRO LUIS DESIDERIO DA ROCHA (SP - 417586)5. PEDRO HENRIQUE VIDOTTI (SP - 380111)6. ANA CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA CISZEWSKI (SP - 172280)8. EVANDRO LUIS DESIDERIO DA ROCHA (SP - 417586)9. EVANDRO LUIS DESIDERIO DA ROCHA (SP - 417586) Id. 9128c2e: O reclamante requer o deferimento liminar de penhora deferida pelo Regional.Considerando que, revogada a alínea "a" do artigo 2º do Ato GP nº 21/2020 (Ato GP nº 42/2021), não mais compete ao Vice-Presidente Judicial a análise de petições e incidentes posteriores ao julgamento dos órgãos fracionários deste Tribunal, encaminhem-se os autos à relatoria, para análise do requerimento formulado pela parte.Após, retornem, para análise dos recursos de revista de id. 530361d e 1ec01b5. /cs SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2024. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA AP 1001579-43.2018.5.02.0037
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: LUCIANO SINHORINI AGRAVADO: ROCKY MOUNTAIN EDITORIAL LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 513fc81 proferido nos autos. AP-1001579-43.2018.5.02.0037 - Turma 10 Parte(s):1. EDITORA BRASIL 21LTDA2. CATIA ALZUGARAY3. LUCIANO SINHORINI4. ROCKY MOUNTAIN EDITORIAL LTDA5. ART & EDITORA JM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL6. TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA.7. EDITORA TRES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL8. ANA CARINA GOIS HOMA9. CARLOS DOMINGO ALZUGARAY10. BIG MOUNTAIN EDITORIAL LTDA.Advogado(a)(s):1. GRACIELA RODRIGUES PEREIRA (SP - 287049)1. ANA CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA CISZEWSKI (SP - 172280)2. GRACIELA RODRIGUES PEREIRA (SP - 287049)2. ANA CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA CISZEWSKI (SP - 172280)3. RODRIGO DE BARROS VEDANA (SP - 160341)4. SUSANA SATELES ANTONIOLI (SP - 179942)4. RAQUEL REGALGO MATOS (SP - 312282)4. ANGELA BRAZ RODRIGUES (SP - 245580)4. EVANDRO LUIS DESIDERIO DA ROCHA (SP - 417586)5. PEDRO HENRIQUE VIDOTTI (SP - 380111)6. ANA CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA CISZEWSKI (SP - 172280)8. EVANDRO LUIS DESIDERIO DA ROCHA (SP - 417586)9. EVANDRO LUIS DESIDERIO DA ROCHA (SP - 417586) Id. 9128c2e: O reclamante requer o deferimento liminar de penhora deferida pelo Regional.Considerando que, revogada a alínea "a" do artigo 2º do Ato GP nº 21/2020 (Ato GP nº 42/2021), não mais compete ao Vice-Presidente Judicial a análise de petições e incidentes posteriores ao julgamento dos órgãos fracionários deste Tribunal, encaminhem-se os autos à relatoria, para análise do requerimento formulado pela parte.Após, retornem, para análise dos recursos de revista de id. 530361d e 1ec01b5. /cs SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2024. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA AP 1001579-43.2018.5.02.0037
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
21/06/2022, 12:51
Trânsito em julgado
21/06/2022, 12:51
Publicação
26/05/2022, 07:00
Negação de Seguimento
25/05/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
24/05/2022, 20:02
Conclusão (para julgamento)
23/05/2022, 16:45
Distribuição (sorteio)
23/05/2022, 15:56
Remessa (outros motivos)
29/04/2022, 15:06
Remessa (outros motivos)
27/04/2022, 06:17
Recebimento
26/04/2022, 16:30
Documentos
Notificação
•
19/02/2026, 00:00
Notificação
•
19/01/2026, 00:00
Notificação
•
09/12/2025, 00:00
Notificação
•
27/11/2025, 00:00
Notificação
•
06/10/2025, 00:00
Notificação
•
05/09/2025, 00:00
Notificação
•
15/08/2025, 00:00
Notificação
•
15/08/2025, 00:00
Notificação
•
07/07/2025, 00:00
Notificação
•
07/07/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
04/06/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
04/06/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
04/06/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
04/06/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
04/06/2025, 00:00
Ver todos os documentos (42)
Todos os documentos
(42)
Notificação
•
19/02/2026, 00:00
Notificação
•
19/01/2026, 00:00
Notificação
•
09/12/2025, 00:00
Notificação
•
27/11/2025, 00:00
Notificação
•
06/10/2025, 00:00
Notificação
•
05/09/2025, 00:00
Notificação
•
15/08/2025, 00:00
Notificação
•
15/08/2025, 00:00
Notificação
•
07/07/2025, 00:00
Notificação
•
07/07/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
04/06/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
04/06/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
04/06/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
04/06/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
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04/06/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
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DECISÃO MONOCRÁTICA
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DECISÃO MONOCRÁTICA
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04/06/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
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04/06/2025, 00:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
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04/06/2025, 00:00
Distribuição
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02/06/2025, 00:00
Notificação
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10/12/2024, 00:00
Notificação
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10/12/2024, 00:00
Notificação
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10/12/2024, 00:00
Notificação
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10/12/2024, 00:00
Notificação
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25/11/2024, 00:00
Notificação
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25/11/2024, 00:00
Notificação
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25/11/2024, 00:00
Notificação
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25/11/2024, 00:00
Notificação
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07/11/2024, 00:00
Notificação
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07/11/2024, 00:00
Despacho
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03/09/2024, 00:00
Notificação
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09/08/2024, 00:00
Notificação
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09/08/2024, 00:00
Acórdão
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25/06/2024, 00:00
Acórdão
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25/06/2024, 00:00
Acórdão
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25/06/2024, 00:00
Acórdão
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25/06/2024, 00:00
Acórdão
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25/06/2024, 00:00
Acórdão
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25/06/2024, 00:00
Acórdão
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25/06/2024, 00:00
Acórdão
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25/06/2024, 00:00