Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000092-23.2024.5.12.0019 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000092-23.2024.5.12.0019 - TST | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000092-23.2024.5.12.0019 RECLAMANTE: JOSE HENRIQUE FAGUNDES DA SILVA RECLAMADO: MARISOL VESTUARIO SA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT Destinatário: MARISOL VESTUARIO SAEndereço desconhecido Considerar-se ciente de que, foi designada audiência de instrução nos autos supra para o dia 07/10/2024 09:40 horas, a ser realizada por vídeo conferência, através da plataforma ZOOM, ocasião em que os participantes deverão:Acessar o link https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83392995089 (ID 83392995089), identificar seu nome e horário de audiência, e aguardar sua participação.Ficam as partes cientes que deverão estar disponíveis para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST).Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Região, o link disponibilizado aos procuradores das partes, neste ato, serve de acesso para a participação na sessão, bem como para encaminhamento, às testemunhas convidadas a serem ouvidas independentemente de intimação, o qual também servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça à audiência.TESTEMUNHAS: Com exceção dos casos previstos no art. 823 da CLT, em face ao princípio da duração razoável do processo, as testemunhas que as partes pretendam ouvir deverão estar disponíveis para videoconferência independentemente de notificação, portando documento de identificação, sob pena de preclusão. Observar-se-á em relação a prova testemunhal, sob pena de perda da prova, o que segue: (a) para fins de aplicação do disposto no art. 825 da CLT, deverão comprovar, mediante apresentação de prova documental do convite, na forma já disposta alhures, na audiência designada para a oitiva das testemunhas que, em relação às testemunhas ausentes, houve prévio convite para comparecimento.Tendo em vista o princípio da cooperação (art. 6º do CPC), solicita-se que até o início da audiência sejam juntadas ao processo, por ambas as partes, as seguintes informações: ratificação ou retificação de endereço residencial ou comercial, endereço eletrônico e telefone das partes; qualificação das testemunhas que pretendem ouvir (nome completo, número de RG ou CPF, endereço residencial, telefone celular). Tais informações poderão ser fornecidas em petição com sigilo.“É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)". JARAGUA DO SUL/SC, 06 de agosto de 2024.LUZIETHE SILVA DE OLIVEIRAAssessor

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000092-23.2024.5.12.0019 RECLAMANTE: JOSE HENRIQUE FAGUNDES DA SILVA RECLAMADO: MARISOL VESTUARIO SA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT Destinatário: JOSE HENRIQUE FAGUNDES DA SILVAEndereço desconhecido Considerar-se ciente de que, foi designada audiência de instrução nos autos supra para o dia 07/10/2024 09:40 horas, a ser realizada por vídeo conferência, através da plataforma ZOOM, ocasião em que os participantes deverão:Acessar o link https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83392995089 (ID 83392995089), identificar seu nome e horário de audiência, e aguardar sua participação.Ficam as partes cientes que deverão estar disponíveis para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST).Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Região, o link disponibilizado aos procuradores das partes, neste ato, serve de acesso para a participação na sessão, bem como para encaminhamento, às testemunhas convidadas a serem ouvidas independentemente de intimação, o qual também servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça à audiência.TESTEMUNHAS: Com exceção dos casos previstos no art. 823 da CLT, em face ao princípio da duração razoável do processo, as testemunhas que as partes pretendam ouvir deverão estar disponíveis para videoconferência independentemente de notificação, portando documento de identificação, sob pena de preclusão. Observar-se-á em relação a prova testemunhal, sob pena de perda da prova, o que segue: (a) para fins de aplicação do disposto no art. 825 da CLT, deverão comprovar, mediante apresentação de prova documental do convite, na forma já disposta alhures, na audiência designada para a oitiva das testemunhas que, em relação às testemunhas ausentes, houve prévio convite para comparecimento.Tendo em vista o princípio da cooperação (art. 6º do CPC), solicita-se que até o início da audiência sejam juntadas ao processo, por ambas as partes, as seguintes informações: ratificação ou retificação de endereço residencial ou comercial, endereço eletrônico e telefone das partes; qualificação das testemunhas que pretendem ouvir (nome completo, número de RG ou CPF, endereço residencial, telefone celular). Tais informações poderão ser fornecidas em petição com sigilo.“É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018)". JARAGUA DO SUL/SC, 06 de agosto de 2024.LUZIETHE SILVA DE OLIVEIRAAssessor

07/08/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARISOL VESTUARIO SA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HENRIQUE FAGUNDES DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HENRIQUE FAGUNDES DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HENRIQUE FAGUNDES DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HENRIQUE FAGUNDES DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARISOL VESTUARIO SA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HENRIQUE FAGUNDES DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARISOL VESTUARIO SA

Não-Provimento

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053000303491300000093851133?instancia=3

Distribuição (sorteio)

Todas as movimentações(29)

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