Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta da Virtual de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia 21/07/2026 às 09:00
0016440-35.2015.5.16.0015
AGRAVANTE Aurelio Ferry De Oliveira
Advogado Igor Moura Maciel (OAB: 0008397/PI)
AGRAVADO Genivaldo Pereira De Sousa
Advogado Igor Moura Maciel (OAB: 0008397/PI)
AGRAVADO Aurelio Ferry De Oliveira
Advogado Igor Moura Maciel (OAB: 0008397/PI)
AGRAVANTE Genivaldo Pereira De Sousa
Advogado Igor Moura Maciel (OAB: 0008397/PI)
AGRAVADO Eurides Rodrigues Silva
Advogado Zildo Rodrigues Uchoa Neto (OAB: 0007636/MA)
AGRAVADO A.f.g - Construcoes E Servicos Ltda
Advogado Igor Moura Maciel (OAB: 0008397/PI)
Advogado Diomar Olimpio De Melo Neto (OAB: 17534/PI)
AGRAVADO Frederico Ribeiro Goncalves Vasconcelos Rosendo
Advogado Igor Moura Maciel (OAB: 0008397/PI)
Pauta da 30ª Sessão - Ordinária - da 2ª Turma (21ª na modalidade VIRTUAL) com início no dia 21/07/2026 (terça-feira), às 9h, e término no dia 28/07/2026 (terça-feira), às 9h. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão virtual da 2ª Turma, com início no dia 21/07/2026 (terça-feira), às 9h, e término no dia 28/07/2026 (terça-feira), às 9h. OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 20/07/2026 (segunda-feira), às 9h, pelo ícone "Pedido de Preferência, Destaque e Sustentação Oral" da página inicial do novo PJe. No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de preclusão, a juntada no processo de pedido de sustentação oral por videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do artigo 135 e parágrafos, e do artigo 153, parágrafo único, do Regimento Interno do TRT. OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do dia 04/08/2026 (terça-feira), às 9h. Telefones para contato: (98) 98408-2980, (98) 2109-9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Consulte a pauta completa no link https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/pautas#ST2-2-2026-07-21