Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010453-10.2023.5.03.0141 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010453-10.2023.5.03.0141 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DESTILARIA ARRUDA IND & COM IMP & EXP LTDA

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO JOSE DOS SANTOS

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DESTILARIA ARRUDA IND & COM IMP & EXP LTDA

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO JOSE DOS SANTOS

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - DESTILARIA ARRUDA IND & COM IMP & EXP LTDA

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO JOSE DOS SANTOS

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO JOSE DOS SANTOS

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DESTILARIA ARRUDA IND & COM IMP & EXP LTDA

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO JOSE DOS SANTOS

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DESTILARIA ARRUDA IND & COM IMP & EXP LTDA

24/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/04/2026, 16:33

Remessa (outros motivos)

17/04/2026, 16:33

Trânsito em julgado

17/04/2026, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - DESTILARIA ARRUDA IND & COM IMP & EXP LTDA

20/03/2026, 00:00

Documentos

Notificação

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/03/2026 e encerramento 16/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10453-10.2023.5.03.0141 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FERNANDO JOSE DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: DESTILARIA ARRUDA IND & COM IMP & EXP LTDA E OUTROS (1) VOTO ADMISSIBILIDADEConheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamante (ID. a4ae957) porque apropriados, tempestivos e a representação processual está regular (ID. dcdacdb). MÉRITO O reclamante aponta contrariedade à Súmula 357 do Col. TST, sugerindo que o depoimento da testemunha Jomar Trancoso dos Santos foi desconsiderado apenas porque ele informou que resolveu "procurar os seus direitos".No r. acórdão, a Turma especificou inconsistências e contradições no depoimento da testemunha Jomar que denotaram o intuito de beneficiar o reclamante (p. 524 do PDF). Tal circunstância, por si só, justifica a imprestabilidade dessa prova. Não bastasse, o Órgão Colegiado considerou evidente a insatisfação da testemunha manifestada na audiência de instrução, desabafando que deixou de trabalhar para a reclamada, na condição de empreiteiro, porque ela "empreitou" para outra pessoa determinado serviço que poderia ter sido repassado ao depoente, o que fez, ainda, com que o depoente fosse "procurar seus direitos". Como se vê, nem mesmo esse último fundamento guarda relação com a Súmula 357 do TST, pois não se trata aqui do "simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador". Constatou-se, de fato, a existência de animosidade entre as partes.Com relação à testemunha Geovane Ferreira Penha, a d. Turma concluiu que há relevantes contradições entre o seu depoimento e as manifestações do próprio reclamante nos autos, descortinando a falta de isenção de ânimo da testemunha. Nesse ponto, infere-se que a pretensão do embargante é tão-somente revolver matéria já apreciada, o que extrapola os limites fixados pelo artigo 897-A da CLT.No caso, não há omissão a ser sanada, pois a Turma enfrentou todos os argumentos relevantes deduzidos pela parte e apreciou todos os elementos de prova, restando atendida a exigência do art. 489, § 1°, IV, do CPC.Saliento que o pressuposto do prequestionamento é atendido pela simples adoção de tese explicita no acórdão a respeito das controvérsias articuladas pelas partes, consoante disposto na Súmula n. 297, I, do TST, o que foi observado no caso em apreço.Nada a prover. Conclusão do recurso Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, nego-lhe provimento. ACÓRDÃO Fundamentos pelos quaisO Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, por sua 7a.Turma, em sessão ordinária de julgamento realizada de 26 a 30 de julho de 2024, à unanimidade,conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.Presidiu o julgamento a Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon (em exercício).Tomaram parte no julgamento: Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon ( Relatora ), Exmo. Juiz Márcio José Zebende (substituindo o Exmo. Desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior) e Exmo. Juiz Leonardo Passos Ferreira (substituindo o Exmo. Desembargador Fernando César da Fonseca)Presente o i. Representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Antônio Carlos Oliveira Pereira. CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Relatora VOTOS BELO HORIZONTE/MG, 31 de julho de 2024. SUELEN SILVA RODRIGUES Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 07ª TURMA Relatora: Cristiana Maria Valadares Fenelon ROT 0010453-10.2023.5.03.0141

01/08/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DESTILARIA ARRUDA IND & COM IMP & EXP LTDA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO JOSE DOS SANTOS

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Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO JOSE DOS SANTOS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO JOSE DOS SANTOS

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

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