Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010966-28.2021.5.03.0050 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010966-28.2021.5.03.0050 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - LMS CONSTRUTORA EIRELI - EPP

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - ARNALDO NORTHON SOUZA LOPES

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - LMS CONSTRUTORA EIRELI - EPP

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - ARNALDO NORTHON SOUZA LOPES

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - ARNALDO NORTHON SOUZA LOPES

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - LMS CONSTRUTORA EIRELI - EPP

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - LMS CONSTRUTORA EIRELI - EPP

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - ARNALDO NORTHON SOUZA LOPES

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - ARNALDO NORTHON SOUZA LOPES

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - LMS CONSTRUTORA EIRELI - EPP

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - LMS CONSTRUTORA EIRELI - EPP

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - ARNALDO NORTHON SOUZA LOPES

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - LMS CONSTRUTORA EIRELI - EPP

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - ARNALDO NORTHON SOUZA LOPES

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - ARNALDO NORTHON SOUZA LOPES

05/05/2026, 00:00

Documentos

Notificação

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Quinta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/03/2026 e encerramento 23/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-AIRR - 10966-28.2021.5.03.0050 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sétima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10966-28.2021.5.03.0050 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

06/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - LMS CONSTRUTORA EIRELI - EPP

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - ARNALDO NORTHON SOUZA LOPES

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - LMS CONSTRUTORA EIRELI - EPP

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - ARNALDO NORTHON SOUZA LOPES

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - ARNALDO NORTHON SOUZA LOPES

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - LMS CONSTRUTORA EIRELI - EPP

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - LMS CONSTRUTORA EIRELI - EPP

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - ARNALDO NORTHON SOUZA LOPES

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - ARNALDO NORTHON SOUZA LOPES

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - LMS CONSTRUTORA EIRELI - EPP

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - LMS CONSTRUTORA EIRELI - EPP

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - ARNALDO NORTHON SOUZA LOPES

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - LMS CONSTRUTORA EIRELI - EPP

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - ARNALDO NORTHON SOUZA LOPES

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Intimado(s) / Citado(s) - ARNALDO NORTHON SOUZA LOPES

Todas as movimentações(104)

Todos os documentos(45)