Recurso de Revista 0000190-97.2024.5.23.0052 - TST

Recurso de Revista 0000190-97.2024.5.23.0052 - TST | JusConsulta

Movimentações

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08/06/2026, 00:00

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03/06/2026, 00:00

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02/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - COSMOTRON CONSTRUTORA, SANEAMENTO E TECNOLOGIA LTDA

09/01/2026, 00:00

Petição

04/11/2025, 21:45

Petição

14/10/2025, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 09:59

Documentos

Distribuição

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 29/09/2025 e encerramento 06/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 190-97.2024.5.23.0052 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA ATOrd 0000190-97.2024.5.23.0052 RECLAMANTE: REGINALDO DO NASCIMENTO RECLAMADO: COSMOTRON CONSTRUTORA, SANEAMENTO E TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06de3af proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III DISPOSITIVO Em face do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, decido conhecer dos embargos de declaração opostos por: 1) REGINALDO DO NASCIMENTO em face de COSMOTRON CONSTRUTORA, SANEAMENTO E TECNOLOGIA LTDA e UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT; 2) COSMOTRON CONSTRUTORA, SANEAMENTO E TECNOLOGIA LTDA em face de UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT e REGINALDO DO NASCIMENTO e, 3) UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT em face de REGINALDO DO NASCIMENTO e COSMOTRON CONSTRUTORA, SANEAMENTO E TECNOLOGIA LTDA e, no mérito: a) ACOLHER PARCIALMENTE embargos opostos pelo primeiro embargante, nos seguintes termos: a.1) conferir efeito modificativo à presente decisão, para fins de sana a omissão da sentença embargada no que concerne à inclusão da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS na base de cálculo da sentença embargada; a.2) determinar a retificação dos cálculos da sentença embargada para inclusão das férias do período 2022/2023 acrescida de 1/3 nos cálculos; a.3) adequar a base de cálculo dos salários, considerando-se a remuneração total determinada na sentença; b) ACOLHER os embargos opostos pelo segundo embargante para conferir efeito modificativo à presente decisão, para fins de sanar a omissão da sentença embargada em relação à indicação expressa de que a multa do art. 467 da CLT deverá incidir apenas sobre as férias proporcionais (1/12), acrescida de 1/3 e não sobre todas as férias vencidas; c) ACOLHER os embargos opostos pelo terceiro embargante para fins de sanar a omissão da sentença embargada, sem efeito modificativo, para constar que as custas são de encargo exclusivo da então primeira ré, na medida em a segunda é isenta do recolhimento desta. Os novos cálculos anexados à presente decisão a integram para todos os efeitos legais. Ante o refazimento dos cálculos com a atualização até a data da sentença embargada, o valor das custas processuais, a cargo de COSMOTRON CONSTRUTORA, SANEAMENTO E TECNOLOGIA LTDA, ante a isenção de UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, por se tratar de ente público, nos termos do art. 879-A, CLT, passa a ser de R$ 660,06 e o da condenação, R$ 33.003,39. Devolve-se o prazo recursal. Intimem-se. CLAUDIRENE ANDRADE RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular

06/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - COSMOTRON CONSTRUTORA, SANEAMENTO E TECNOLOGIA LTDA

Petição

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