Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
12/12/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
CNPJ
Autor
GASINDUR DO BRASIL LTDA.
CNPJ
Reu
JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES
OAB/RJ 77988·CPF·Representa: Autor
MARIA LUCIA SOARES DE SALES
OAB/RJ 229471·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO COELHO REGO
OAB/RJ 99183·CPF·Representa: Autor
ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA
OAB/RJ 144734·CPF·Representa: Autor
RICARDO JOSE LEITE DE SOUSA
OAB/RJ 108996·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- GASINDUR DO BRASIL LTDA.
14/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS
14/07/2026, 00:00
Petição
30/06/2026, 19:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026, 04:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026, 04:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GASINDUR DO BRASIL LTDA.
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GASINDUR DO BRASIL LTDA.
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
17/06/2026, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
12/06/2026, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053000303491300000093851133?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GASINDUR DO BRASIL LTDA.
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- GASINDUR DO BRASIL LTDA.
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
17/06/2026, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
12/06/2026, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053000303491300000093851133?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
29/05/2025, 17:45
Mero expediente
23/05/2025, 18:53
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24121300302725400000062165020?instancia=3
16/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
12/12/2024, 11:11
Recebimento
06/12/2024, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS
- GASINDUR DO BRASIL LTDA.
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG