Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0002335-97.2017.5.06.0391 - TST

Petição

08/06/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3

08/06/2026, 00:00

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08/06/2026, 00:00

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03/06/2026, 00:00

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02/06/2026, 00:00

Petição

01/06/2026, 16:15

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01/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GIVALDO JOSE BRANDAO JUNIOR

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FABIO DA SILVA NETO

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - AGT CONSTRUCOES LTDA

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - AUDECI ANTONIO DOS SANTOS

25/05/2026, 00:00

Não-Provimento

19/05/2026, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2706ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 19/5/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Terceira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 2335-97.2017.5.06.0391 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

07/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta

06/05/2026, 15:52

Publicação

06/05/2026, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 15:52

Recebimento

05/05/2026, 13:03

Petição

11/03/2026, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AGT CONSTRUCOES LTDA

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GIVALDO JOSE BRANDAO JUNIOR

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FABIO DA SILVA NETO

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AUDECI ANTONIO DOS SANTOS

02/03/2026, 00:00

Petição

19/01/2026, 21:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AGT CONSTRUCOES LTDA

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GIVALDO JOSE BRANDAO JUNIOR

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AUDECI ANTONIO DOS SANTOS

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FABIO DA SILVA NETO

15/12/2025, 00:00

Não-Provimento

12/12/2025, 12:56

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10/10/2025, 00:00

Redistribuição

07/10/2025, 12:15

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/08/2025, 11:50

Mero expediente

09/07/2025, 16:09

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02/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/05/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - AGT CONSTRUCOES LTDA

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - AUDECI ANTONIO DOS SANTOS

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FABIO DA SILVA NETO

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GIVALDO JOSE BRANDAO JUNIOR

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FABIO DA SILVA NETO - GIVALDO JOSE BRANDAO JUNIOR

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AGT CONSTRUCOES LTDA - AUDECI ANTONIO DOS SANTOS

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AGT CONSTRUCOES LTDA

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AUDECI ANTONIO DOS SANTOS

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FABIO DA SILVA NETO

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GIVALDO JOSE BRANDAO JUNIOR

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AGT CONSTRUCOES LTDA

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AUDECI ANTONIO DOS SANTOS

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FABIO DA SILVA NETO

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GIVALDO JOSE BRANDAO JUNIOR

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/24090400300280900000038480016?instancia=2

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AUDECI ANTONIO DOS SANTOS

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SALGUEIRO ATOrd 0002335-97.2017.5.06.0391 RECLAMANTE: AUDECI ANTONIO DOS SANTOS RECLAMADO: AGT CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 025387f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sendo assim, defere-se o pedido da parte exequente para DECRETAR a desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada, devendo se iniciar a execução por meio da citação dos sócios GIVALDO JOSE BRANDAO JUNIOR e FABIO DA SILVA NETO para pagarem ou garantirem a execução no prazo de 48 horas, após o trânsito em julgado da presente decisão.Se os sócios executados, após a citação, não garantirem a execução no prazo legal, ao SISBAJUD. Sendo positivo o bloqueio eletrônico, após a juntada aos autos do depósito judicial, notifique-se a parte executada para ciência, em 05 dias.Intimem-se as partes, observando-se eventuais pedidos de notificação exclusiva de advogados constituídos nos autos. CASSIA BARATA DE MORAES SANTOS Juíza do Trabalho Titular

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SALGUEIRO ATOrd 0002335-97.2017.5.06.0391 RECLAMANTE: AUDECI ANTONIO DOS SANTOS RECLAMADO: AGT CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 025387f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sendo assim, defere-se o pedido da parte exequente para DECRETAR a desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada, devendo se iniciar a execução por meio da citação dos sócios GIVALDO JOSE BRANDAO JUNIOR e FABIO DA SILVA NETO para pagarem ou garantirem a execução no prazo de 48 horas, após o trânsito em julgado da presente decisão.Se os sócios executados, após a citação, não garantirem a execução no prazo legal, ao SISBAJUD. Sendo positivo o bloqueio eletrônico, após a juntada aos autos do depósito judicial, notifique-se a parte executada para ciência, em 05 dias.Intimem-se as partes, observando-se eventuais pedidos de notificação exclusiva de advogados constituídos nos autos. CASSIA BARATA DE MORAES SANTOS Juíza do Trabalho Titular

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Petição

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