DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPArquivado
Data de Distribuição
29/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS
CNPJ
Autor
ABC - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
ADALBERTO OTAVIO CAMPOS
CPF
Reu
AGRAP ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
ALEXANDRE MORGADO CHAVES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PAULA VEIGA RODRIGUES DO AMARAL
OAB/MG 74795·CPF·Representa: Autor
LEANDRO HENRIQUES GONCALVES
OAB/MG 117061·CPF·Representa: Autor
JEFERSON PEREIRA FERREIRA
OAB/RJ 234562·CPF·Representa: Autor
SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO
OAB/MG 87254·CPF·Representa: Autor
LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO
OAB/RJ 118694·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 23/02/2026 e encerramento 02/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 852-43.2024.5.05.0511 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
23/01/2026, 00:00
Inclusão em pauta
22/01/2026, 18:47
Publicação
22/01/2026, 18:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 18:44
Recebimento
13/01/2026, 19:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- DKF - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- SPE FASE II LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
21/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- PARQUES DO VALE GLEBA E DISTRITO INDUSTRIAL LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
21/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- PARQUES DO VALE GLEBA D - COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
21/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- PARQUES DO VALE GLEBA C - MCMV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
21/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
21/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
21/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- BEMVIVER ENGENHARIA AMBIENTAL E SERVICOS LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JAKSON MUNIZ MESSIAS DOS SANTOS
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS
02/10/2025, 00:00
Não-Provimento
29/09/2025, 17:43
Redistribuição (incompetência; sorteio)
29/08/2025, 17:16
Mero expediente
27/08/2025, 15:17
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
29/05/2025, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- STELA PORTO JAUDE GRADIM
- PDB DO BRASIL LTDA
- ALEXANDRE MORGADO CHAVES
- AGRAP ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA
- JOAO HENRIQUE ESPINOLA SALGADO
- WILSON JOSE DO NASCIMENTO
- EM SERVICOS DE ENGENHARIA, ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA
- EDUARDO MARTINS
- TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG
- EGESA ENGENHARIA S/A
- ROGERIO FIUZA BOTELHO
- RFB ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
- ADALBERTO OTAVIO CAMPOS
- ABC - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
- DRILLTEC SERVICOS DE PERFURACAO LTDA
- JAN PABLO TEIXEIRA LAENGE
- VALDIR DE LIMA VILAS BOAS
- ROBERTO CARLOS ARAUJO DA ROCHA
- SJG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
- ANA CLAUDIA DIAS BATISTA TEODORO RIBEIRO
- CVB PARTICIPACOES LTDA
- JAKSON MUNIZ MESSIAS DOS SANTOS
- DLPG CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
- JOSE GERALDO MENDES
- FERNANDO MARQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SPE FASE II LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PARQUES DO VALE GLEBA E DISTRITO INDUSTRIAL LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PARQUES DO VALE GLEBA D - COMUNITARIO LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PARQUES DO VALE GLEBA C - MCMV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
NOTIFICAÇÃO - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- STELA PORTO JAUDE GRADIM
- PDB DO BRASIL LTDA
- ALEXANDRE MORGADO CHAVES
- AGRAP ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA
- JOAO HENRIQUE ESPINOLA SALGADO
- WILSON JOSE DO NASCIMENTO
- EM SERVICOS DE ENGENHARIA, ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA
- EDUARDO MARTINS
- TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG
- EGESA ENGENHARIA S/A
- ROGERIO FIUZA BOTELHO
- RFB ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
- ADALBERTO OTAVIO CAMPOS
- ABC - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
- DRILLTEC SERVICOS DE PERFURACAO LTDA
- JAN PABLO TEIXEIRA LAENGE
- VALDIR DE LIMA VILAS BOAS
- ROBERTO CARLOS ARAUJO DA ROCHA
- SJG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
- ANA CLAUDIA DIAS BATISTA TEODORO RIBEIRO
- CVB PARTICIPACOES LTDA
- DLPG CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
- JOSE GERALDO MENDES
- FERNANDO MARQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PDB DO BRASIL LTDA
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
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31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
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