Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0017058-93.2023.5.16.0016 - TST | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

LUANDESON DE JESUS DA SILVA

CPF

Autor

MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO

CPF

Autor

C P LUCENA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PIERRE VARELA GARCEZ

OAB/MA 7610·CPF·Representa: Autor

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA

OAB/MA 7593·CPF·Representa: Autor

FREDERICO NEPOMUCENO LEDA

OAB/MA 17693·CPF·Representa: Autor

PIERRE VARELA GARCEZ

OAB/MA 7610·CPF·Representa: Réu

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA

OAB/MA 7593·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PIERRE VARELA GARCEZ

OAB/MA 7610·CPF·Representa: Autor

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA

OAB/MA 7593·CPF·Representa: Autor

FREDERICO NEPOMUCENO LEDA

OAB/MA 17693·CPF·Representa: Autor

PIERRE VARELA GARCEZ

OAB/MA 7610·CPF·Representa: Réu

GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA

OAB/MA 7593·CPF·Representa: Réu

FREDERICO NEPOMUCENO LEDA

OAB/MA 17693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LUANDESON DE JESUS DA SILVA

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - C P LUCENA LTDA

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - C P LUCENA LTDA

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - C P LUCENA LTDA

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUANDESON DE JESUS DA SILVA

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUANDESON DE JESUS DA SILVA

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUANDESON DE JESUS DA SILVA

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - C P LUCENA LTDA

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUANDESON DE JESUS DA SILVA

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - C P LUCENA LTDA

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUANDESON DE JESUS DA SILVA

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - C P LUCENA LTDA

15/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/12/2025, 15:30

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 12:10

Todas as movimentações(35)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LUANDESON DE JESUS DA SILVA

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - C P LUCENA LTDA

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - C P LUCENA LTDA

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - C P LUCENA LTDA

13/03/2026, 00:00

Documentos

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUANDESON DE JESUS DA SILVA

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUANDESON DE JESUS DA SILVA

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUANDESON DE JESUS DA SILVA

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - C P LUCENA LTDA

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUANDESON DE JESUS DA SILVA

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - C P LUCENA LTDA

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUANDESON DE JESUS DA SILVA

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - C P LUCENA LTDA

15/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/12/2025, 15:30

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUANDESON DE JESUS DA SILVA

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - C P LUCENA LTDA

03/11/2025, 00:00

Não-Provimento

29/10/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101500304116300000126150895?instancia=3

16/10/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/10/2025, 10:03

Mero expediente

10/10/2025, 20:01

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053000303491300000093851133?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/05/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUANDESON DE JESUS DA SILVA - C P LUCENA LTDA

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUANDESON DE JESUS DA SILVA - C P LUCENA LTDA

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUANDESON DE JESUS DA SILVA - C P LUCENA LTDA

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LUANDESON DE JESUS DA SILVA - C P LUCENA LTDA

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - C P LUCENA LTDA

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUANDESON DE JESUS DA SILVA

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

30/04/2024, 00:00

Notificação

•30/03/2026, 00:00

•13/03/2026, 00:00

•13/03/2026, 00:00

•13/03/2026, 00:00

•13/03/2026, 00:00

•04/03/2026, 00:00

•04/03/2026, 00:00

•23/02/2026, 00:00

•23/02/2026, 00:00

•15/12/2025, 00:00

•15/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/11/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

Todos os documentos(28)

•30/03/2026, 00:00

•30/03/2026, 00:00

•13/03/2026, 00:00

•13/03/2026, 00:00

•13/03/2026, 00:00

•13/03/2026, 00:00

•04/03/2026, 00:00

•04/03/2026, 00:00

•23/02/2026, 00:00

•23/02/2026, 00:00

•15/12/2025, 00:00

•15/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/11/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•09/04/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•11/06/2024, 00:00

•04/06/2024, 00:00

•17/05/2024, 00:00

•17/05/2024, 00:00

•30/04/2024, 00:00

•30/04/2024, 00:00