Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000978-56.2024.5.13.0031 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000978-56.2024.5.13.0031 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO PAULINO DE ARAUJO SILVA

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO PAULINO DE ARAUJO SILVA

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO PAULINO DE ARAUJO SILVA

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO PAULINO DE ARAUJO SILVA

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO PAULINO DE ARAUJO SILVA

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO PAULINO DE ARAUJO SILVA

18/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/09/2025, 10:09

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO PAULINO DE ARAUJO SILVA

21/08/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADRIANO PAULINO DE ARAUJO SILVA RÉU: BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b10b2d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista, proposta por ADRIANO PAULINO DE ARAUJO SILVA, em face da empresa BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, no prazo de 48 horas, após o trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de execução: FGTS + 40% do período entre 30/06/2023 a 11/07/2024, deduzindo o que foi recolhido a este título, conforme documento, Id. a764308, observada a remuneração do reclamante, no valor de R$ 1.414,45. Concedo o benefício da justiça gratuita ao autor, condenando a reclamada em custas processuais e em honorários advocatícios sucumbenciais de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 791-A, § 4º, da CLT, cujos valores constam da planilha de cálculos, a qual integra esta decisão.Tudo em fiel observância à fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo com se nele estivesse transcrita. Juros e correção monetária com a incidência do IPCA-E mais juros pela TRD Simples na fase pré-judicial e a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC, que já inclui os juros de mora.Não há Contribuições previdenciárias a serem calculadas, conforme estabelece a Lei nº 8.212/91, art. 28, §9º, obedecidas as diretrizes da Lei 10.035/00.Retenção do imposto de renda no momento em que os valores estiverem disponíveis ao trabalhador, a cargo da fonte pagadora, nos termos dos artigos 28, da Lei 10.833/03 e 46, da Lei 8.541/92, apurados respeitando a súmula 368 e OJ 400 da SDI-1 do TST.Intimem-se as partes. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000978-56.2024.5.13.0031

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADRIANO PAULINO DE ARAUJO SILVA RÉU: BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO DESTINATÁRIO: BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA Fica V. Sª. devidamente notificados(as) a comparecer à audiência UNA telepresencial que se realizará no dia 05/09/2024 ás 08:30 horas, na sala de audiência virtual desta 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, no seguinte endereço eletrônico: https://www.google.com/url?q=https://trt13-jus-br.zoom.us//89211593016&sa=D&source=calendar&ust=1674317030795210&usg=AOvVaw1DNy98pEIzFFhZUhfL-sKx, devendo Vossa Senhoria comparecer, independentemente de seus representantes, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o proponente, ficando de logo advertida acerca das cominações legais em caso de ausência. Nesta audiência, poderá apresentar sua defesa (CLT, Art. 847), como também as provas necessárias constantes de documentos e/ou testemunhas, observado o limite legal. Deve ainda juntar ao presente processo cópia do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa jurídica.O não comparecimento de Vossa Senhoria à referida audiência importará o julgamento da questão a sua revelia e/ou a aplicação da pena de confissão, quanto à matéria de fato, conforme o caso. A reclamada poderá, no prazo de 05 (cinco) dias (a contar da primeira notificação), opor-se ao trâmite “Juízo 100% Digital”, consoante Resolução CNJ nº 378/2021. Mantendo-se a tramitação digital, cabe a reclamada informar, no momento da apresentação da defesa, o endereço eletrônico e número de telefone móvel, aptos a receberem notificações.A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso se dá pelo link informado acima e no email encaminhado aos advogados habilitados nos autos do processo no PJe, podendo o acesso ocorrer tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior compatibilidade.Tutorial para acessar sala virtual de audiência com o Zoom Meet: https://www.youtube.com/watch?v=uBym6hiCMbg&feature=youtu.be.Na forma do art. 29 da Resolução CSJT Nº 136/2014, a contestação, reconvenção, ou exceção e respectivos documentos deverão ser encaminhados de modo eletrônico, antes da realização da audiência, ficando facultada a apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20 minutos, devendo atribuir sigilo apenas nos casos devidamente justificados JOAO PESSOA/PB,Importante que todos acessemos a sala com alguma antecedência (pelo menos 05 minutos antes da hora designada para a audiência).Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior direito da página da reunião) e organizada pelo(a) Secretário(a) da Audiência.Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link: http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000978-56.2024.5.13.0031- Autuação: 02/08/2024 15:43:36RECLAMANTE/AUTOR: ADRIANO PAULINO DE ARAUJO SILVARECLAMADO(A)/RÉU: BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA JOAO PESSOA/PB, 07 de agosto de 2024.MARICELMA APOLINARIA DA SILVASecretário de Audiência Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000978-56.2024.5.13.0031

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADRIANO PAULINO DE ARAUJO SILVA RÉU: BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTEFica V. Sª. devidamente notificados(as) a comparecer à audiência UNA telepresencial que se realizará no dia 05/09/2024 ás 08:30 horas, na sala de audiência virtual desta 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, no seguinte endereço eletrônico: https://www.google.com/url?q=https://trt13-jus-br.zoom.us//89211593016&sa=D&source=calendar&ust=1674317030795210&usg=AOvVaw1DNy98pEIzFFhZUhfL-sKx, devendo Vossa Senhoria comparecer, ficando de logo advertida acerca das cominações legais em caso de ausência. Nesta audiência, poderá apresentar as provas necessárias constantes de documentos e/ou testemunhas, observado o limite legal.O não comparecimento de Vossa Senhoria à referida audiência importará o arquivamento do processo.A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso se dá pelo link informado acima e no email encaminhado aos advogados habilitados nos autos, podendo o acesso ocorrer tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior compatibilidade.Tutorial para acessar sala virtual de audiência com o Zoom Meet: https://www.youtube.com/watch?v=uBym6hiCMbg&feature=youtu.beImportante que todos acessemos a sala com alguma antecedência (pelo menos 05 minutos antes da hora designada para a audiência).Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior direito da página da reunião) e organizada pelo(a) Secretário(a) da Audiência. JOAO PESSOA/PB, 07 de agosto de 2024.MARICELMA APOLINARIA DA SILVASecretário de Audiência Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000978-56.2024.5.13.0031

08/08/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO PAULINO DE ARAUJO SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO PAULINO DE ARAUJO SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO PAULINO DE ARAUJO SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO PAULINO DE ARAUJO SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO PAULINO DE ARAUJO SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO PAULINO DE ARAUJO SILVA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO PAULINO DE ARAUJO SILVA

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