Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000518-72.2018.5.12.0010 - TST | JusConsulta

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ExtrajudicialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

APAE BRASIL

Autor

HAVAN S.A

CNPJ

Autor

MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO DE SOUZA

OAB/DF 22950·CPF·Representa: Autor

MARCOS JULIO OLIVE MALHADAS JUNIOR

OAB/PR 20983·CPF·Representa: Autor

REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO

OAB/SC 8009·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGNO DE SOUZA

OAB/DF 22950·CPF·Representa: Réu

MARCOS JULIO OLIVE MALHADAS JUNIOR

OAB/PR 20983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

APAE BRASIL

Autor

HAVAN S.A

CNPJ

Autor

MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Autor

SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Autor

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Reu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS MAGNO DE SOUZA

OAB/DF 22950·CPF·Representa: Autor

MARCOS JULIO OLIVE MALHADAS JUNIOR

OAB/PR 20983·CPF·Representa: Autor

REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO

OAB/SC 8009·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGNO DE SOUZA

OAB/DF 22950·CPF·Representa: Réu

MARCOS JULIO OLIVE MALHADAS JUNIOR

OAB/PR 20983·CPF·Representa: Réu

REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO

OAB/SC 8009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HAVAN S.A

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HAVAN S.A

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - HAVAN S.A

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HAVAN S.A

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HAVAN S.A

19/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/10/2025, 12:34

Remessa (outros motivos; outros motivos)

16/10/2025, 12:34

Petição

20/08/2025, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - HAVAN S.A

19/08/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

15/08/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25062900302477200000100673035?instancia=3

30/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência; sorteio; incompetência)

27/06/2025, 15:03

Petição

25/06/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053000303491300000093851133?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HAVAN S.A

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HAVAN S.A

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - HAVAN S.A

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HAVAN S.A

25/03/2026, 00:00

Documentos

•09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HAVAN S.A

19/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

16/10/2025, 12:34

Remessa (outros motivos; outros motivos)

16/10/2025, 12:34

Petição

20/08/2025, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - HAVAN S.A

19/08/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

15/08/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25062900302477200000100673035?instancia=3

30/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência; sorteio; incompetência)

27/06/2025, 15:03

Petição

25/06/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053000303491300000093851133?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio; sorteio)

29/05/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - HAVAN S.A

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - HAVAN S.A

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

05/06/2024, 00:00

Notificação

•02/06/2026, 00:00

•08/05/2026, 00:00

•25/03/2026, 00:00

•19/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/08/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•01/04/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•15/07/2024, 00:00

•05/06/2024, 00:00