CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP
Autor
FELIPE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS
CPF
Autor
BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA
OAB/SP 215895·CPF·Representa: Autor
EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA
OAB/SP 154236·CPF·Representa: Autor
LAURA CRISTINA CASTELLO BRANCO PINHEIRO
OAB/SP 68564·CPF·Representa: Autor
FABIANO ZAVANELLA
OAB/SP 163012·CPF·Representa: Autor
TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO
OAB/SP 61848·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS
10/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/10/2025, 16:33
Remessa (outros motivos)
06/10/2025, 16:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 04:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
11/09/2025, 00:00
Provimento (art. 557 do CPC)
09/09/2025, 19:35
Redistribuição (incompetência; sorteio)
01/07/2025, 10:44
Mero expediente
23/06/2025, 10:56
Petição
05/06/2025, 16:47
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
29/05/2025, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS
06/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP
06/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001213-36.2024.5.02.0023 RECLAMANTE: FELIPE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS RECLAMADO: BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c14158d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à Exma. Juíza da 23ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.São Paulo/SP, data abaixo.ISABELLA CHIARELLI PACOVA
Vistos.A reclamada requer a conversão da modalidade da audiência para telepresencial ou, subsequentemente, a participação de seu patrono por meio virtual, afirmando que é representada por corpo de advogados domiciliado em Recife/PE.Decido.Primeiramente, impende esclarecer que as audiências estão sendo designadas por este Juízo preferencialmente na modalidade presencial, em consonância com a Resolução no 481 de 22/11/2022 do CNJ. Nos termos da mencionada resolução, cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização da audiência no modo presencial: “Art. 4º O art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020 passa a vigorar com a seguinte alteração:“Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária....” (Destaquei) Este Juízo tem verificado que as audiências telepresenciais demandam maior tempo para a sua realização e muitas se revelam infrutíferas. Não raras vezes nem todos os participantes (partes, advogados e testemunhas) se encontram na reunião no início da audiência pelas mais diversas razões e muitos não possuem internet com qualidade suficiente para a prática do ato. E mesmo quando possuem internet adequada, a conexão pode sofrer instabilidade ou ser interrompida. Soma-se a isso o fato de que é comum as partes ou testemunhas não se encontrarem em ambiente individualizado e compatível com a realização do ato, além da falta de experiência de partes e testemunhas com a plataforma Zoom. Até mesmo para a instalação da audiência na plataforma Zoom, com a identificação de todos os presentes, leva-se um tempo incompatível com aquele que é possível disponibilizar para cada sessão, diante da quantidade de processos recebidos por cada unidade judiciária. Nesse contexto, as audiências presenciais mostram-se muito mais céleres e proveitosas, revelando-se mais adequadas para o atendimento da grande demanda existente na Comarca de São Paulo, com o aprazamento recomendado pela D. Corregedoria Regional e o com o princípio da duração razoável do processo. A Reclamada, ao eleger escritório situado em outro Estado, certamente está ciente dos custos com eventual deslocamento dos profissionais, não podendo o Judiciário sobrepor o interesse particular da empresa Ré ao interesse coletivo. Ressalte-se que a realização das audiências de forma efetiva e em tempo razoável atende não somente às partes do presente feito, como também às de outros processos em curso na unidade judiciária e, ainda, a todos os profissionais daquela audiência e das subsequentes, já que todos são impactados quando a sessão extrapola o tempo fixado ou, ainda, quando o ato tem que ser repetido pelas intercorrências que ocorrem com maior frequência nas audiências telepresenciais. Por essas razões, indefiro o quanto requerido. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024. MARCIA SAYORI ISHIRUGI Juíza do Trabalho Substituta
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001213-36.2024.5.02.0023 RECLAMANTE: FELIPE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS RECLAMADO: BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c14158d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à Exma. Juíza da 23ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.São Paulo/SP, data abaixo.ISABELLA CHIARELLI PACOVA
Vistos.A reclamada requer a conversão da modalidade da audiência para telepresencial ou, subsequentemente, a participação de seu patrono por meio virtual, afirmando que é representada por corpo de advogados domiciliado em Recife/PE.Decido.Primeiramente, impende esclarecer que as audiências estão sendo designadas por este Juízo preferencialmente na modalidade presencial, em consonância com a Resolução no 481 de 22/11/2022 do CNJ. Nos termos da mencionada resolução, cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização da audiência no modo presencial: “Art. 4º O art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020 passa a vigorar com a seguinte alteração:“Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária....” (Destaquei) Este Juízo tem verificado que as audiências telepresenciais demandam maior tempo para a sua realização e muitas se revelam infrutíferas. Não raras vezes nem todos os participantes (partes, advogados e testemunhas) se encontram na reunião no início da audiência pelas mais diversas razões e muitos não possuem internet com qualidade suficiente para a prática do ato. E mesmo quando possuem internet adequada, a conexão pode sofrer instabilidade ou ser interrompida. Soma-se a isso o fato de que é comum as partes ou testemunhas não se encontrarem em ambiente individualizado e compatível com a realização do ato, além da falta de experiência de partes e testemunhas com a plataforma Zoom. Até mesmo para a instalação da audiência na plataforma Zoom, com a identificação de todos os presentes, leva-se um tempo incompatível com aquele que é possível disponibilizar para cada sessão, diante da quantidade de processos recebidos por cada unidade judiciária. Nesse contexto, as audiências presenciais mostram-se muito mais céleres e proveitosas, revelando-se mais adequadas para o atendimento da grande demanda existente na Comarca de São Paulo, com o aprazamento recomendado pela D. Corregedoria Regional e o com o princípio da duração razoável do processo. A Reclamada, ao eleger escritório situado em outro Estado, certamente está ciente dos custos com eventual deslocamento dos profissionais, não podendo o Judiciário sobrepor o interesse particular da empresa Ré ao interesse coletivo. Ressalte-se que a realização das audiências de forma efetiva e em tempo razoável atende não somente às partes do presente feito, como também às de outros processos em curso na unidade judiciária e, ainda, a todos os profissionais daquela audiência e das subsequentes, já que todos são impactados quando a sessão extrapola o tempo fixado ou, ainda, quando o ato tem que ser repetido pelas intercorrências que ocorrem com maior frequência nas audiências telepresenciais. Por essas razões, indefiro o quanto requerido. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024. MARCIA SAYORI ISHIRUGI Juíza do Trabalho Substituta
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24072900300043100000359187500?instancia=1