Recurso de Revista 0055400-11.2007.5.02.0442 - TST | JusConsulta

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Acúmulo de FunçãoRecurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

OCIMAR FARIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALCINO CAETANO

Reu

ALCINO CAETANO FILHO

Reu

CIDALINA DOS SANTOS CAETANO

CPF

Reu

PACK-TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP 132186·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP 132186·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALCINO CAETANO FILHO

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CIDALINA DOS SANTOS CAETANO

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALCINO CAETANO

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PACK-TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS LTDA

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - OCIMAR FARIAS DE OLIVEIRA

12/06/2026, 00:00

Provimento

11/06/2026, 08:49

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053000303491300000093851133?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

29/05/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300950300000079929812?instancia=3

03/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 08:12

Distribuição (sorteio)

01/04/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALCINO CAETANO FILHO

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CIDALINA DOS SANTOS CAETANO

18/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(38)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALCINO CAETANO FILHO

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CIDALINA DOS SANTOS CAETANO

12/06/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ALCINO CAETANO

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PACK-TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS LTDA

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - OCIMAR FARIAS DE OLIVEIRA

12/06/2026, 00:00

Provimento

11/06/2026, 08:49

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053000303491300000093851133?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

29/05/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300950300000079929812?instancia=3

03/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 08:12

Distribuição (sorteio)

01/04/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALCINO CAETANO FILHO

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CIDALINA DOS SANTOS CAETANO

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALCINO CAETANO

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PACK-TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS LTDA

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OCIMAR FARIAS DE OLIVEIRA

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALCINO CAETANO FILHO

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CIDALINA DOS SANTOS CAETANO

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALCINO CAETANO

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PACK-TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS LTDA

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OCIMAR FARIAS DE OLIVEIRA

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALCINO CAETANO FILHO

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CIDALINA DOS SANTOS CAETANO

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALCINO CAETANO

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PACK-TRANSPORTES RODOVIARIOS DE SANTOS LTDA

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OCIMAR FARIAS DE OLIVEIRA

31/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

25/05/2017, 10:12

Trânsito em julgado

25/05/2017, 10:12

Publicação

02/05/2017, 07:00

Negação de Seguimento

28/04/2017, 19:00

Remessa (outros motivos)

26/04/2017, 16:52

Conclusão (para julgamento)

26/08/2013, 15:13

Distribuição (sorteio)

26/08/2013, 14:55

Remessa (outros motivos)

19/08/2013, 13:05

Remessa (outros motivos)

14/08/2013, 11:42

Recebimento

12/08/2013, 22:01

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/06/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/06/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/06/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/06/2026, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•20/12/2024, 00:00

Todos os documentos(22)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/06/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/06/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/06/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/06/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/06/2026, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•20/12/2024, 00:00

•31/10/2024, 00:00

•31/10/2024, 00:00

•31/10/2024, 00:00

•31/10/2024, 00:00

•31/10/2024, 00:00