Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010097-59.2024.5.03.0018 - TST | JusConsulta

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Salário in NaturaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

CNPJ

Autor

DANIEL FRANCIS PINTO COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DRA. VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP 136069·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA

OAB/MG 115771·CPF·Representa: Autor

DRA. VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP 136069·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA

OAB/MG 115771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 17:37

Remessa (outros motivos)

11/02/2026, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL FRANCIS PINTO COUTINHO

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

05/12/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

01/12/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101500304116300000126150895?instancia=3

16/10/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

14/10/2025, 09:51

Mero expediente

10/10/2025, 19:49

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053000303491300000093851133?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/05/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL FRANCIS PINTO COUTINHO

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL FRANCIS PINTO COUTINHO

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

22/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

11/02/2026, 17:37

Remessa (outros motivos)

11/02/2026, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL FRANCIS PINTO COUTINHO

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/12/2025, 00:00

05/12/2025, 00:00

Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

01/12/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101500304116300000126150895?instancia=3

16/10/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

14/10/2025, 09:51

Mero expediente

10/10/2025, 19:49

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053000303491300000093851133?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/05/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL FRANCIS PINTO COUTINHO

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL FRANCIS PINTO COUTINHO

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL FRANCIS PINTO COUTINHO

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300898500000124141814?instancia=2

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL FRANCIS PINTO COUTINHO

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL FRANCIS PINTO COUTINHO

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

29/04/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/12/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•22/04/2025, 00:00

•22/04/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•08/01/2025, 00:00

•08/01/2025, 00:00

•05/06/2024, 00:00

Todos os documentos(22)

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/12/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•22/04/2025, 00:00

•22/04/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•05/02/2025, 00:00

•08/01/2025, 00:00

•08/01/2025, 00:00

•05/06/2024, 00:00

•05/06/2024, 00:00

•22/05/2024, 00:00

•22/05/2024, 00:00

•03/05/2024, 00:00

•03/05/2024, 00:00

•29/04/2024, 00:00

•29/04/2024, 00:00