Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MAICON ANTONIO HEINZEN
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANZ EDUARD PRUNER KRAUSE
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MAICON ANTONIO HEINZEN
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TANANI KULMANN DUARTE
- MAICON ANTONIO HEINZEN
- FRANZ EDUARD PRUNER KRAUSE
- GUILHERME SCHACHT CAMARGO
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO DOS SANTOS
- ELETREK COM E SERVICOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME
- LETICIA ALMEIDA DE SENA SANTOS
- MONITORABLU LTDA. - ME
- LTK LTDA - ME
- YELLOW TREE BILINGUAL SCHOOL LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FRANZ EDUARD PRUNER KRAUSE
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MAICON ANTONIO HEINZEN
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TANANI KULMANN DUARTE
- MAICON ANTONIO HEINZEN
- FRANZ EDUARD PRUNER KRAUSE
- GUILHERME SCHACHT CAMARGO
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO DOS SANTOS
- ELETREK COM E SERVICOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME
- LETICIA ALMEIDA DE SENA SANTOS
- MONITORABLU LTDA. - ME
- LTK LTDA - ME
- YELLOW TREE BILINGUAL SCHOOL LTDA - ME
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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Quinta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/03/2026 e encerramento 23/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 5908-43.2012.5.12.0039 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
06/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
05/02/2026, 11:34
Publicação
05/02/2026, 11:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 11:31
Recebimento
16/12/2025, 12:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 04:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MONITORABLU LTDA. - ME
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LTK LTDA - ME
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- RONALDO DOS SANTOS
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- LETICIA ALMEIDA DE SENA SANTOS
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ELETREK COM E SERVICOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- YELLOW TREE BILINGUAL SCHOOL LTDA - ME
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053000303491300000093851133?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
30/05/2025, 17:56
Redistribuição (incompetência)
29/05/2025, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032900300968400000078715593?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- YELLOW TREE BILINGUAL SCHOOL LTDA - ME
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
29/09/2022, 15:11
Trânsito em julgado
29/09/2022, 15:11
Publicação
02/09/2022, 07:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/08/2022, 09:00
Publicação
12/08/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
02/08/2022, 16:03
Conclusão (para julgamento)
01/07/2022, 16:01
Mudança de Classe Processual
20/06/2022, 14:30
Petição (Embargos de declaração)
17/06/2022, 18:02
Publicação
10/06/2022, 07:00
Não-Provimento
08/06/2022, 09:00
Publicação
20/05/2022, 19:00
Remessa (outros motivos)
13/05/2022, 09:19
Conclusão (para julgamento)
19/04/2022, 15:06
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 15:59
Publicação
04/04/2022, 07:00
Remessa (outros motivos)
01/04/2022, 11:53
Petição (Renúncia de mandato)
23/11/2021, 10:37
Petição (Renúncia de mandato)
23/11/2021, 10:33
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)