Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010928-15.2022.5.15.0028 - TST | JusConsulta

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Participação nos Lucros e Resultados - PLRAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

MARIO LUCIO DUARTE

Autor

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

APARECIDO DONIZETI RUIZ

OAB/SP 95846·CPF·Representa: Autor

BRUNO VERISSIMO MOSCA

OAB/SP 455363·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SAUNITI CABRINI

OAB/SP 225298·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO MOSCA

OAB/SP 74753·CPF·Representa: Autor

JORGE FRANCISCO FAGUNDES D AVILA

OAB/RS 55927·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(24)

APARECIDO DONIZETI RUIZ

OAB/SP 95846·CPF·Representa: Autor

BRUNO VERISSIMO MOSCA

OAB/SP 455363·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SAUNITI CABRINI

OAB/SP 225298·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO MOSCA

OAB/SP 74753·CPF·Representa: Autor

JORGE FRANCISCO FAGUNDES D AVILA

OAB/RS 55927·CPF·Representa: Autor

CLAUDINEI APARECIDO MOSCA

OAB/SP 116947·CPF·Representa: Autor

JOSIMAR VASCON GIROTO

OAB/SP 469987·CPF·Representa: Autor

DR. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553·CPF·Representa: Autor

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO

OAB/DF 12324·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 44277·CPF·Representa: Autor

JORGE FRANCISCO FAGUNDES D AVILA

OAB/PR 56519·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/PR 50020·CPF·Representa: Autor

APARECIDO DONIZETI RUIZ

OAB/SP 95846·CPF·Representa: Réu

BRUNO VERISSIMO MOSCA

OAB/SP 455363·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SAUNITI CABRINI

OAB/SP 225298·CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO MOSCA

OAB/SP 74753·CPF·Representa: Réu

JORGE FRANCISCO FAGUNDES D AVILA

OAB/RS 55927·CPF·Representa: Réu

CLAUDINEI APARECIDO MOSCA

OAB/SP 116947·CPF·Representa: Réu

JOSIMAR VASCON GIROTO

OAB/SP 469987·CPF·Representa: Réu

DR. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553·CPF·Representa: Réu

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO

OAB/DF 12324·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 44277·CPF·Representa: Réu

JORGE FRANCISCO FAGUNDES D AVILA

OAB/PR 56519·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/PR 50020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUCIO DUARTE

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUCIO DUARTE

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUCIO DUARTE

07/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/10/2025, 09:40

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUCIO DUARTE

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

27/10/2025, 00:00

Recurso prejudicado (Agravo (inominado/ legal))

21/10/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101500302484900000126150894?instancia=3

16/10/2025, 00:00

Petição

15/10/2025, 09:44

Redistribuição

13/10/2025, 12:08

Todas as movimentações(46)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUCIO DUARTE

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUCIO DUARTE

07/11/2025, 00:00

Documentos

•17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUCIO DUARTE

07/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/10/2025, 09:40

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUCIO DUARTE

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

27/10/2025, 00:00

Recurso prejudicado (Agravo (inominado/ legal))

21/10/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101500302484900000126150894?instancia=3

16/10/2025, 00:00

Petição

15/10/2025, 09:44

Redistribuição

13/10/2025, 12:08

Petição

09/10/2025, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUCIO DUARTE

07/10/2025, 00:00

Petição

18/09/2025, 23:03

Petição

18/09/2025, 22:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUCIO DUARTE

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

08/09/2025, 00:00

Não-Provimento

29/08/2025, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUCIO DUARTE

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 18:51

Petição

31/07/2025, 13:26

Petição

28/07/2025, 20:40

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053000303491300000093851133?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/05/2025, 16:23

Mero expediente

27/05/2025, 11:30

Mero expediente

27/05/2025, 11:30

Petição

16/03/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030100302321500000072111958?instancia=3

10/03/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/02/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - MARIO LUCIO DUARTE

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - MARIO LUCIO DUARTE

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - MARIO LUCIO DUARTE

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - MARIO LUCIO DUARTE

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - MARIO LUCIO DUARTE

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIO LUCIO DUARTE

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

18/06/2024, 00:00

Notificação

•17/12/2025, 00:00

•07/11/2025, 00:00

•07/11/2025, 00:00

•07/11/2025, 00:00

•07/11/2025, 00:00

•27/10/2025, 00:00

•27/10/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/09/2025, 00:00

•05/08/2025, 00:00

•05/08/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

Todos os documentos(25)

•17/12/2025, 00:00

•17/12/2025, 00:00

•07/11/2025, 00:00

•07/11/2025, 00:00

•07/11/2025, 00:00

•07/11/2025, 00:00

•27/10/2025, 00:00

•27/10/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•08/09/2025, 00:00

•05/08/2025, 00:00

•05/08/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•10/03/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•23/01/2025, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•18/06/2024, 00:00

•18/06/2024, 00:00