Recurso de Revista 0000682-11.2019.5.19.0009 - TST

Recurso de Revista 0000682-11.2019.5.19.0009 - TST | JusConsulta

Movimentações

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08/06/2026, 00:00

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03/06/2026, 00:00

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02/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

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01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO AMARO ACIOLI

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO AMARO ACIOLI

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO AMARO ACIOLI

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MC CONSTRUCOES LTDA - ME - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO AMARO ACIOLI

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL

04/11/2025, 00:00

Documentos

Distribuição

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/09/2025 e encerramento 22/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 682-11.2019.5.19.0009 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

04/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO AMARO ACIOLI

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO AMARO ACIOLI

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO AMARO ACIOLI

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MC CONSTRUCOES LTDA - ME - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO AMARO ACIOLI

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL

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