Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0119800-28.2003.5.02.0069 - TST | JusConsulta

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Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

EPAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

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FRANCISCO DEL RE NETTO

CPF

Reu

L ATELIER MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SIBIM

OAB/SP 211677·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALBERTO

OAB/SP 120088·CPF·Representa: Autor

WIESLAW CHODYN

OAB/SP 31337·Representa: Autor

JOSE GUILHERME MAUGER

OAB/SP 84249·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SIBIM

OAB/SP 211677·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

EPAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

FRANCISCO DEL RE NETTO

CPF

Reu

L ATELIER MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

LA. STUDIUM MOVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

ROBERTO MICHELIN

Reu

ROBERTO RAMOS FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO SIBIM

OAB/SP 211677·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALBERTO

OAB/SP 120088·CPF·Representa: Autor

WIESLAW CHODYN

OAB/SP 31337·Representa: Autor

JOSE GUILHERME MAUGER

OAB/SP 84249·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SIBIM

OAB/SP 211677·CPF·Representa: Réu

MARCIO ALBERTO

OAB/SP 120088·CPF·Representa: Réu

WIESLAW CHODYN

OAB/SP 31337·Representa: Réu

JOSE GUILHERME MAUGER

OAB/SP 84249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RAMOS FERNANDES

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DEL RE NETTO

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LA. STUDIUM MOVEIS LTDA.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - L ATELIER MOVEIS LTDA

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LA. STUDIUM MOVEIS LTDA. - L ATELIER MOVEIS LTDA - ROBERTO RAMOS FERNANDES - FRANCISCO DEL RE NETTO

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA

07/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/12/2025, 19:05

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RAMOS FERNANDES

13/11/2025, 00:00

Não-Provimento

24/10/2025, 17:54

Não-Provimento

24/10/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082900302901300000115069784?instancia=3

01/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RAMOS FERNANDES

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DEL RE NETTO

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LA. STUDIUM MOVEIS LTDA.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - L ATELIER MOVEIS LTDA

23/02/2026, 00:00

Documentos

•23/02/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LA. STUDIUM MOVEIS LTDA. - L ATELIER MOVEIS LTDA - ROBERTO RAMOS FERNANDES - FRANCISCO DEL RE NETTO

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA

07/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/12/2025, 19:05

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RAMOS FERNANDES

13/11/2025, 00:00

Não-Provimento

24/10/2025, 17:54

Não-Provimento

24/10/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082900302901300000115069784?instancia=3

01/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/08/2025, 19:02

Mero expediente

27/08/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053000303491300000093851133?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/05/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RAMOS FERNANDES

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RAMOS FERNANDES

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RAMOS FERNANDES

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RAMOS FERNANDES

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24113000301503500000251665521?instancia=2

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LA. STUDIUM MOVEIS LTDA. - L ATELIER MOVEIS LTDA - ROBERTO RAMOS FERNANDES - FRANCISCO DEL RE NETTO

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RAMOS FERNANDES

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LA. STUDIUM MOVEIS LTDA. - L ATELIER MOVEIS LTDA - ROBERTO RAMOS FERNANDES - FRANCISCO DEL RE NETTO

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LA. STUDIUM MOVEIS LTDA. - L ATELIER MOVEIS LTDA - ROBERTO RAMOS FERNANDES - FRANCISCO DEL RE NETTO

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LA. STUDIUM MOVEIS LTDA. - L ATELIER MOVEIS LTDA - ROBERTO RAMOS FERNANDES - FRANCISCO DEL RE NETTO

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LA. STUDIUM MOVEIS LTDA. - L ATELIER MOVEIS LTDA - ROBERTO RAMOS FERNANDES - FRANCISCO DEL RE NETTO

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LA. STUDIUM MOVEIS LTDA. - L ATELIER MOVEIS LTDA - ROBERTO RAMOS FERNANDES - FRANCISCO DEL RE NETTO

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0119800-28.2003.5.02.0069 RECLAMANTE: FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA RECLAMADO: L ATELIER MOVEIS LTDA E OUTROS (5) Destinatário: FILOMENA DE FATIMA VILA FRANCA INTIMAÇÃO - Processo PJeIntime-se o(a) exequente para orientar o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, indicando meios eficazes e diversos dos já diligenciados. Decorrido o prazo, no silêncio, os autos serão sobrestados, registrando-se o movimento “suspenso o processo por execução frustrada”, com aplicação do artigo 11-A, da Consolidação das Leis do Trabalho. SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024.HENRIQUE LATUF SILVEIRAServidor

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

05/07/2024, 00:00

Notificação

•23/02/2026, 00:00

•23/02/2026, 00:00

•23/02/2026, 00:00

•23/02/2026, 00:00

•07/01/2026, 00:00

•07/01/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/11/2025, 00:00

•01/09/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

Todos os documentos(39)

•23/02/2026, 00:00

•23/02/2026, 00:00

•23/02/2026, 00:00

•23/02/2026, 00:00

•23/02/2026, 00:00

•07/01/2026, 00:00

•07/01/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/11/2025, 00:00

•01/09/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00

•26/03/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•02/12/2024, 00:00

•13/11/2024, 00:00

•13/11/2024, 00:00

•11/11/2024, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•24/10/2024, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•17/09/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•05/07/2024, 00:00