Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000100-90.2024.5.20.0014 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000100-90.2024.5.20.0014 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LISANDRA SANTOS

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DE JESUS SANTOS

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSEFA TAYONARA RODRIGUES SANTOS

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDINEUZA SERAFIM TELES

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARLA DANIELLE REIS SILVA

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DE JESUS SANTOS - JOSEFA TAYONARA RODRIGUES SANTOS - EDINEUZA SERAFIM TELES - LISANDRA SANTOS - CARLA DANIELLE REIS SILVA

25/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/08/2025, 15:37

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LISANDRA SANTOS

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DE JESUS SANTOS

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSEFA TAYONARA RODRIGUES SANTOS

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDINEUZA SERAFIM TELES

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CARLA DANIELLE REIS SILVA

05/08/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LAGARTO ATOrd 0000100-90.2024.5.20.0014 RECLAMANTE: CARLA DANIELLE REIS SILVA E OUTROS (4) RECLAMADO: INDUSTRIA DE CALCADOS PRIORITY LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44913ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃOAnte o exposto, resolve a 1ª Vara do Trabalho de Lagarto o seguinte:1) julgar PROCEDENTE EM PARTE a demanda, para condenar a Reclamada, INDÚSTRIA DE CALÇADOS WEST COAST LTDA, a pagar à parte Reclamante, as seguintes parcelas, limitadas ao pedido vestibular e observada a prescrição quinquenal: - Aviso prévio indenizado e proporcional ao tempo de serviço;- diferenças de FGTS.- multa de 40% do FGTS- férias proporcionais com 1/3- multas dos arts. 467 e 477 da CLT2) fixar honorários advocatícios sucumbenciais, a cargo da Reclamada, no importe equivalente a 10%, incidente sobre o valor da liquidação, no montante de R$;3) conceder à parte autora o benefício da gratuidade judiciária;A contribuição sobre as verbas salariais acima deferidas, será arcada pelas partes, cada uma na medida da sua responsabilidade, em ambas as hipóteses com execução de ofício, caso não comprovado o recolhimento até 30 dias após a quitação do débito trabalhista, consoante artigo 114, § 3º da Constituição Federal congeminada com a Lei 10.035/00. Tudo em fiel observância à fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Importa a condenação em total em R$66.263,78 nela inclusos os valores devidos às partes reclamantes, R$59.058,62, os devidos pela reclamada a título de custas, R$1.299,29, calculadas sobre R$64.964,49. e os honorários sucumbenciais devidos pela parte reclamada, R$5.905,87 Não há incidência de contribuição previdenciária em face da natureza indenizatória das parcelas ora deferidas. Importes atualizados até 31/07/2024 conforme demonstrativos, em anexo, que integram o presente decisum, como se nele estivessem transcritos. Desnecessária a ciência da PROCURADORIA GERAL FEDERAL em Sergipe.PRAZO DE OITO DIAS para cumprimento da decisão ou interposição de recurso.NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. OTAVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular

06/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LISANDRA SANTOS

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DE JESUS SANTOS

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOSEFA TAYONARA RODRIGUES SANTOS

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDINEUZA SERAFIM TELES

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARLA DANIELLE REIS SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DE JESUS SANTOS - JOSEFA TAYONARA RODRIGUES SANTOS - EDINEUZA SERAFIM TELES - LISANDRA SANTOS - CARLA DANIELLE REIS SILVA

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LISANDRA SANTOS

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DE JESUS SANTOS

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSEFA TAYONARA RODRIGUES SANTOS

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDINEUZA SERAFIM TELES

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