Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SONAE CAPITAL BRASIL LTDA.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE SILVA DE MATTOS
20/03/2026, 00:00
Não-Provimento
17/03/2026, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/03/2026 e encerramento 16/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-RR - 21132-64.2016.5.04.0019 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
09/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2026, 18:23
Publicação
06/02/2026, 18:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 18:21
Petição
04/02/2026, 16:51
Recebimento
06/01/2026, 15:50
Petição
15/10/2025, 17:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 04:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE SILVA DE MATTOS
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SONAE CAPITAL BRASIL LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SONAE SIERRA BRASIL S.A.
07/10/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Recurso de Revista)
01/10/2025, 19:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 1/10/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RR - 21132-64.2016.5.04.0019 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
05/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/09/2025, 13:27
Publicação
04/09/2025, 13:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 13:27
Recebimento
29/08/2025, 08:53
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053000303491300000093851133?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência)
29/05/2025, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700300921700000078018704?instancia=3
28/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 20:01
Distribuição (sorteio)
26/03/2025, 20:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE SILVA DE MATTOS
- SONAE SIERRA BRASIL S.A.
- SONAE CAPITAL BRASIL LTDA.
- TLANTIC SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA
05/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE SILVA DE MATTOS
- TLANTIC SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA
05/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SONAE SIERRA BRASIL S.A.
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SONAE CAPITAL BRASIL LTDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE SILVA DE MATTOS
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE SILVA DE MATTOS
- SONAE SIERRA BRASIL S.A.
- SONAE CAPITAL BRASIL LTDA.
- TLANTIC SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- FELIPE SILVA DE MATTOS
- TLANTIC SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: FELIPE SILVA DE MATTOS E OUTROS (1)
RECORRIDO: FELIPE SILVA DE MATTOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 724be94 proferida nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: WILSON CARVALHO DIAS ROT 0021132-64.2016.5.04.0019
Vistos.Considerando os termos da petição do reclamante do ID. 01d4dd0, suspenda-se o feito até a apreciação pelo STF da nulidade arguida e a confirmação do trânsito em julgado da decisão proferida na Reclamação (CPC, art. 313, V, a).Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 07 de agosto de 2024. WILSON CARVALHO DIAS Desembargador Federal do Trabalho
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: FELIPE SILVA DE MATTOS E OUTROS (1)
RECORRIDO: FELIPE SILVA DE MATTOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 724be94 proferida nos autos.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: WILSON CARVALHO DIAS ROT 0021132-64.2016.5.04.0019
Vistos.Considerando os termos da petição do reclamante do ID. 01d4dd0, suspenda-se o feito até a apreciação pelo STF da nulidade arguida e a confirmação do trânsito em julgado da decisão proferida na Reclamação (CPC, art. 313, V, a).Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 07 de agosto de 2024. WILSON CARVALHO DIAS Desembargador Federal do Trabalho