PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA LTDA
CNPJ
Reu
SANDRA INES OHLWEILER DE MELLO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ROGER EDUARDO LANDIM SELL
OAB/RS 108867·CPF·Representa: Autor
PEDRO MOACIR LANDIM
OAB/RS 29856·CPF·Representa: Autor
PRISCILA TELLES DOS SANTOS
OAB/RS 95904·CPF·Representa: Autor
CHARLES MOACIR PETRY LANDIM
OAB/RS 92301·CPF·Representa: Autor
NARA INES LANDIM
OAB/RS 29852·CPF·Representa: Autor
Movimentações
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJE e e-SIJ) da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/09/2025 e encerramento 16/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 20090-88.2024.5.04.0733 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
14/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/08/2025, 13:20
Publicação
13/08/2025, 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 13:20
Recebimento
06/08/2025, 17:12
Redistribuição (incompetência; sorteio)
04/08/2025, 10:01
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