Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
27/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
GILMARA FAIS
Autor
GISELE CAVALIERI XAVIER RUSSO
CPF
Autor
MARIA HELOISA DA COSTA
Autor
URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MICHELE RAMOS CABRAL
OAB/SP 491109·CPF·Representa: Autor
FABIANA HENRIQUE MOURA DOS SANTOS
OAB/SP 350085·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE GOULART
OAB/SP 449183·CPF·Representa: Autor
WELTON GUERRA DOS SANTOS
OAB/SP 267578·Representa: Autor
AMANDA IGNACIO DA FONSECA
OAB/SP 366294·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA HELOISA DA COSTA
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA HELOISA DA COSTA
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA HELOISA DA COSTA
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
16/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/09/2025, 10:38
Remessa (outros motivos)
23/09/2025, 10:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA HELOISA DA COSTA
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
29/08/2025, 00:00
Não-Provimento
27/08/2025, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25062900302477200000100673035?instancia=3
30/06/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
27/06/2025, 10:39
Mero expediente
16/06/2025, 12:09
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800304130400000093102414?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
16/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/09/2025, 10:38
Remessa (outros motivos)
23/09/2025, 10:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA HELOISA DA COSTA
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
29/08/2025, 00:00
Não-Provimento
27/08/2025, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25062900302477200000100673035?instancia=3
30/06/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
27/06/2025, 10:39
Mero expediente
16/06/2025, 12:09
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800304130400000093102414?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
27/05/2025, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
- MARIA HELOISA DA COSTA
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
- MARIA HELOISA DA COSTA
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
- MARIA HELOISA DA COSTA
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
- MARIA HELOISA DA COSTA
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA HELOISA DA COSTA
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/24100300300515300000123319777?instancia=2
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA HELOISA DA COSTA
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA HELOISA DA COSTA
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MARIA HELOISA DA COSTA
RÉU: URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ab714e proferido nos autos. DESPACHO Visto e analisado o processo.Ante a possibilidade, ainda que em tese, de efeito modificativo da sentença, dê-se vista à parte contrária, dos embargos de declaração opostos, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142, da SDI-1 do C. TST.Concede-se o prazo de cinco dias para manifestação da reclamada sobre a medida processual manejada pela autora. Decorrido o prazo, independente de manifestação da ré, voltem conclusos para julgamento. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 01 de agosto de 2024 GISLENE APARECIDA SANCHES Juíza do Trabalho Titular
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011391-37.2021.5.15.0045
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MARIA HELOISA DA COSTA
RÉU: URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ab714e proferido nos autos. DESPACHO Visto e analisado o processo.Ante a possibilidade, ainda que em tese, de efeito modificativo da sentença, dê-se vista à parte contrária, dos embargos de declaração opostos, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142, da SDI-1 do C. TST.Concede-se o prazo de cinco dias para manifestação da reclamada sobre a medida processual manejada pela autora. Decorrido o prazo, independente de manifestação da ré, voltem conclusos para julgamento. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 01 de agosto de 2024 GISLENE APARECIDA SANCHES Juíza do Trabalho Titular
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011391-37.2021.5.15.0045
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.