Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000768-28.2022.5.05.0021 - TST | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

JORGE HELIO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

NADSON CESAR COELHO DO BONFIM

CPF

Autor

RMIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR

OAB/BA 43437·CPF·Representa: Autor

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA

OAB/BA 13008·CPF·Representa: Autor

ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO

OAB/BA 35127·CPF·Representa: Autor

NILSON VALOIS COUTINHO NETO

OAB/BA 15126·CPF·Representa: Autor

MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS

OAB/BA 27448·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR

OAB/BA 43437·CPF·Representa: Autor

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA

OAB/BA 13008·CPF·Representa: Autor

ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO

OAB/BA 35127·CPF·Representa: Autor

NILSON VALOIS COUTINHO NETO

OAB/BA 15126·CPF·Representa: Autor

MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS

OAB/BA 27448·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR

OAB/BA 43437·CPF·Representa: Réu

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA

OAB/BA 13008·CPF·Representa: Réu

ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO

OAB/BA 35127·CPF·Representa: Réu

NILSON VALOIS COUTINHO NETO

OAB/BA 15126·CPF·Representa: Réu

MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS

OAB/BA 27448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RMIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JORGE HELIO OLIVEIRA SANTOS

17/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

13/03/2026, 08:33

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RMIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JORGE HELIO OLIVEIRA SANTOS

18/02/2026, 00:00

Não-Provimento

12/02/2026, 19:16

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101500304116300000126150895?instancia=3

16/10/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/10/2025, 09:54

Mero expediente

10/10/2025, 19:52

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800304130400000093102414?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/05/2025, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RMIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JORGE HELIO OLIVEIRA SANTOS

29/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(25)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RMIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JORGE HELIO OLIVEIRA SANTOS

17/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

13/03/2026, 08:33

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•17/03/2026, 00:00

18/02/2026, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RMIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JORGE HELIO OLIVEIRA SANTOS

18/02/2026, 00:00

Não-Provimento

12/02/2026, 19:16

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25101500304116300000126150895?instancia=3

16/10/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

14/10/2025, 09:54

Mero expediente

10/10/2025, 19:52

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800304130400000093102414?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/05/2025, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RMIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JORGE HELIO OLIVEIRA SANTOS

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - JORGE HELIO OLIVEIRA SANTOS

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - RMIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JORGE HELIO OLIVEIRA SANTOS

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RMIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RMIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JORGE HELIO OLIVEIRA SANTOS

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/24080300300132400000047986808?instancia=2

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

09/07/2024, 00:00

Notificação

•17/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/02/2026, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•26/09/2024, 00:00

•26/09/2024, 00:00

•05/08/2024, 00:00

Todos os documentos(18)

•17/03/2026, 00:00

•17/03/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/02/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•18/02/2026, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•26/09/2024, 00:00

•26/09/2024, 00:00

•05/08/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00

•09/07/2024, 00:00

•09/07/2024, 00:00