Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0138100-47.2011.5.17.0002 - TST

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AGENOR DE ALMEIDA HERINGER

10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AGENOR DE ALMEIDA HERINGER

26/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

25/03/2026, 13:31

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 04:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON ALMEIDA BARBOSA FILHO

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO RIBEIRO SANCHES

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GERVASIO HILARIO DA SILVA

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AGENOR DE ALMEIDA HERINGER

10/03/2026, 00:00

Recurso Extraordinário

06/03/2026, 19:08

Petição

14/10/2025, 15:20

Petição

14/10/2025, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON ALMEIDA BARBOSA FILHO

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO RIBEIRO SANCHES

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - GERVASIO HILARIO DA SILVA

09/10/2025, 00:00

Petição

01/10/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - AGENOR DE ALMEIDA HERINGER

12/09/2025, 00:00

Não-Provimento

10/09/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Nona Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/09/2025 e encerramento 09/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 138100-47.2011.5.17.0002 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

24/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

23/06/2025, 14:49

Publicação

23/06/2025, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 14:49

Recebimento

13/06/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800304130400000093102414?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

27/05/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301109800000077712718?instancia=3

27/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 17:21

Redistribuição (sorteio)

24/03/2025, 17:21

Distribuição (sorteio)

24/03/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - AGENOR DE ALMEIDA HERINGER

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON ALMEIDA BARBOSA FILHO

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO RIBEIRO SANCHES

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GERVASIO HILARIO DA SILVA

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AGENOR DE ALMEIDA HERINGER

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON ALMEIDA BARBOSA FILHO

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO RIBEIRO SANCHES

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GERVASIO HILARIO DA SILVA

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AGENOR DE ALMEIDA HERINGER

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/24081300300263800000021371579?instancia=2

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt17.jus.br/pjekz/visualizacao/24080900300086800000021342874?instancia=2

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

21/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

08/02/2024, 12:44

Trânsito em julgado

08/02/2024, 12:44

Publicação

30/11/2023, 07:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)

29/11/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 15:47

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

05/09/2023, 14:24

Conclusão (para julgamento)

23/08/2023, 16:11

Distribuição (sorteio)

23/08/2023, 16:07

Recebimento

05/07/2023, 16:20

Baixa Definitiva

05/06/2019, 14:59

Trânsito em julgado

05/06/2019, 14:59

Publicação

09/05/2019, 07:00

Provimento (art. 557 do CPC)

08/05/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2019, 18:39

Conclusão (para julgamento)

16/08/2018, 17:14

Redistribuição (sorteio; sucessão)

16/08/2018, 11:36

Remessa (outros motivos)

09/08/2018, 09:27

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/05/2018, 16:22

Conclusão (para julgamento)

27/02/2018, 11:34

Redistribuição (sorteio; sucessão)

27/02/2018, 09:56

Remessa (outros motivos)

24/02/2018, 14:49

Conclusão (para julgamento)

08/09/2016, 10:25

Remessa (outros motivos)

06/09/2016, 14:45

Petição (Petição (outras))

17/08/2016, 13:11

Conclusão (para julgamento)

02/03/2016, 11:20

Redistribuição (sorteio; sucessão)

01/03/2016, 14:58

Remessa (outros motivos)

26/02/2016, 14:11

Conclusão (para julgamento)

07/01/2015, 20:18

Redistribuição (sucessão; sorteio)

07/01/2015, 19:51

Remessa (outros motivos)

07/01/2015, 16:46

Conclusão (para julgamento)

12/03/2014, 17:35

Redistribuição (sucessão; sorteio)

12/03/2014, 17:10

Remessa (outros motivos)

27/02/2014, 20:14

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

15/10/2013, 16:32

Conclusão (para julgamento)

11/09/2013, 13:25

Distribuição (sorteio)

11/09/2013, 13:23

Remessa (outros motivos)

06/09/2013, 12:58

Remessa (outros motivos)

22/08/2013, 09:26

Recebimento

19/08/2013, 23:19

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AGENOR DE ALMEIDA HERINGER

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AGENOR DE ALMEIDA HERINGER

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON ALMEIDA BARBOSA FILHO

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO RIBEIRO SANCHES

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - GERVASIO HILARIO DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AGENOR DE ALMEIDA HERINGER

Recurso Extraordinário

Todas as movimentações(99)

Todos os documentos(41)