Décimo Terceiro SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
27/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
KLEFFERSON ALVES DOS SANTOS
CPF
Autor
AMBEV S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14139·CPF·Representa: Autor
PEDRO AURELIO GARCIA DE SA
OAB/PB 11025·CPF·Representa: Autor
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
OAB/DF 29340·CPF·Representa: Autor
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS
OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor
DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu
Movimentações
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08/06/2026, 00:00
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08/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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03/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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02/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
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01/06/2026, 00:00
Redistribuição (incompetência)
04/05/2026, 12:59
Redistribuição
07/04/2026, 10:47
Petição
27/11/2025, 09:24
Petição
27/11/2025, 09:21
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28/10/2024, 00:00
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: KLEFFERSON ALVES DOS SANTOS
RÉU: AMBEV S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48b95f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃOIsso posto, conheço do pedido de embargo às declarações da sentença judicial apresentado para o REJEITAR e preservar intacta a sentença recorrida.Publicada esta, intimem-se as partes. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000600-64.2023.5.13.0022
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: KLEFFERSON ALVES DOS SANTOS
RÉU: AMBEV S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 48b95f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃOIsso posto, conheço do pedido de embargo às declarações da sentença judicial apresentado para o REJEITAR e preservar intacta a sentença recorrida.Publicada esta, intimem-se as partes. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000600-64.2023.5.13.0022
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: KLEFFERSON ALVES DOS SANTOS
RÉU: AMBEV S.A. NOTIFICAÇÃO À PARTE RÉ PARA APRESENTAR RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.Fica a parte notificada, por intermédio de seu patrono, para querendo apresentar resposta aos Embargos de Declaração (#id:778dccc), opostos pela parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias. JOAO PESSOA/PB, 28 de agosto de 2024.DIOGO FERREIRA BELTRAODiretor de Secretaria
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000600-64.2023.5.13.0022
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: KLEFFERSON ALVES DOS SANTOS
RÉU: AMBEV S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7906aa9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃOAnte o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por KLEFFERSON ALVES DOS SANTOS, em face de AMBEV S.A.Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade judicial, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, para dispensá-lo do recolhimento de custas e emolumentos que vierem a ser eventualmente devidos.Caberá ao reclamante pagar honorários advocatícios sucumbenciais, na proporção de 10% do valor da condenação ao advogado da parte contrária, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, ficando a sua cobrança, contudo, suspensa por 2 (dois) anos, consoante decisão do STF na ADI 5766.São devidos honorários periciais, a cargo do polo ativo, no valor de R$ 1.000,00, nos termos do art. 790-B, da CLT, eis que improcedente o pedido correlato, devendo o Juízo expedir requisição ao e. TRT 13ª Região, para fins de pagamento pela União Federal, consoante ATO TRT SGP nº 20/22, isso em razão dos benefícios da Justiça Gratuita ora concedidos ao obreiro, conforme autorização do art.790, § 3º, da CLT.Custas, pelo reclamante, no importe de 2% do valor da causa, dispensadas diante da concessão do benefício da justiça gratuita.Intimem-se. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000600-64.2023.5.13.0022
19/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: KLEFFERSON ALVES DOS SANTOS
RÉU: AMBEV S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7906aa9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃOAnte o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por KLEFFERSON ALVES DOS SANTOS, em face de AMBEV S.A.Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade judicial, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, para dispensá-lo do recolhimento de custas e emolumentos que vierem a ser eventualmente devidos.Caberá ao reclamante pagar honorários advocatícios sucumbenciais, na proporção de 10% do valor da condenação ao advogado da parte contrária, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, ficando a sua cobrança, contudo, suspensa por 2 (dois) anos, consoante decisão do STF na ADI 5766.São devidos honorários periciais, a cargo do polo ativo, no valor de R$ 1.000,00, nos termos do art. 790-B, da CLT, eis que improcedente o pedido correlato, devendo o Juízo expedir requisição ao e. TRT 13ª Região, para fins de pagamento pela União Federal, consoante ATO TRT SGP nº 20/22, isso em razão dos benefícios da Justiça Gratuita ora concedidos ao obreiro, conforme autorização do art.790, § 3º, da CLT.Custas, pelo reclamante, no importe de 2% do valor da causa, dispensadas diante da concessão do benefício da justiça gratuita.Intimem-se. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000600-64.2023.5.13.0022
19/08/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
05/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.