Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010842-35.2023.5.15.0052 - TST | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

EDINEI DO NASCIMENTO

Autor

HELLENN FRANCYNNE SILVA DE FARIA

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

ELETRONET ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES

OAB/SP 228239·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

OAB/SP 274876·CPF·Representa: Autor

MARILDA IZIQUE CHEBABI

OAB/SP 24902·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES

OAB/SP 228239·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

OAB/SP 274876·CPF·Representa: Autor

MARILDA IZIQUE CHEBABI

OAB/SP 24902·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES

OAB/SP 228239·CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

OAB/SP 274876·CPF·Representa: Réu

MARILDA IZIQUE CHEBABI

OAB/SP 24902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDINEI DO NASCIMENTO

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDINEI DO NASCIMENTO

30/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/09/2025, 09:01

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDINEI DO NASCIMENTO

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

06/08/2025, 00:00

Não-Provimento

31/07/2025, 14:56

Petição

30/07/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800304130400000093102414?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/05/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ELETRONET SERVICOS EIRELI

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDINEI DO NASCIMENTO

13/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(28)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDINEI DO NASCIMENTO

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDINEI DO NASCIMENTO

30/09/2025, 00:00

Documentos

•22/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

01/09/2025, 09:01

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - EDINEI DO NASCIMENTO

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

06/08/2025, 00:00

Não-Provimento

31/07/2025, 14:56

Petição

30/07/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800304130400000093102414?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/05/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ELETRONET SERVICOS EIRELI

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDINEI DO NASCIMENTO

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ELETRONET SERVICOS EIRELI

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDINEI DO NASCIMENTO

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EDINEI DO NASCIMENTO

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimado(s) / Citado(s) - ELETRONET SERVICOS EIRELI

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - EDINEI DO NASCIMENTO

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença Intimado(s) / Citado(s) - ELETRONET SERVICOS EIRELI

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/24080900300466800000120609445?instancia=2

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

01/07/2024, 00:00

Notificação

•22/01/2026, 00:00

•30/09/2025, 00:00

•30/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/08/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/08/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•03/12/2024, 00:00

•03/12/2024, 00:00

Todos os documentos(22)

•22/01/2026, 00:00

•22/01/2026, 00:00

•30/09/2025, 00:00

•30/09/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/08/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/08/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•03/12/2024, 00:00

•03/12/2024, 00:00

•03/12/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00

•01/07/2024, 00:00

•01/07/2024, 00:00