Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
26/08/2025, 14:28
Petição
09/07/2025, 14:10
Petição
15/06/2025, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800304130400000093102414?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
27/05/2025, 19:14
Mero expediente
22/05/2025, 15:09
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
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12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000306-87.2024.5.02.0467 RECLAMANTE: LUIZ CALIXTO RECLAMADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0bd40ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II. DISPOSITIVOAnte todo o exposto, decido:Declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciação do presente processo.Remetam-se os autos à Justiça Comum, nos termos do art. 64, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil.Custas pelo reclamante no valor de R$ 3.020,42 calculadas sobre o valor atribuído à causa, fixado inicialmente em R$ 151.021,34, conforme art. 789, da CLT, das quais fica isento, na forma da lei.Intimem-se as partes.Nada mais. EVANDRO BEZERRA Juiz do Trabalho Substituto
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000306-87.2024.5.02.0467 RECLAMANTE: LUIZ CALIXTO RECLAMADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0bd40ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II. DISPOSITIVOAnte todo o exposto, decido:Declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciação do presente processo.Remetam-se os autos à Justiça Comum, nos termos do art. 64, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil.Custas pelo reclamante no valor de R$ 3.020,42 calculadas sobre o valor atribuído à causa, fixado inicialmente em R$ 151.021,34, conforme art. 789, da CLT, das quais fica isento, na forma da lei.Intimem-se as partes.Nada mais. EVANDRO BEZERRA Juiz do Trabalho Substituto