ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
Autor
SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM CARVAO E MINERAL DE RIO GRANDE, PELOTAS E SAO JOSE DO NORTE
CNPJ
Autor
SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO R GRANDE DO SUL
Autor
FERTILIZANTES PIRATINI LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ ADELAR DO NASCIMENTO SOUZA
OAB/RS 31820·CPF·Representa: Autor
CRISTIAN DIVAN BALDANI
OAB/RJ 140454·CPF·Representa: Autor
BARBARA TISCHLER PEREIRA
OAB/RS 89339·CPF·Representa: Autor
DOUGLAS SOUZA DA SILVA
OAB/RS 107301·CPF·Representa: Autor
LUANA SOUZA DE LIMA
OAB/RS 91984·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO R GRANDE DO SUL
- SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM CARVAO E MINERAL DE RIO GRANDE, PELOTAS E SAO JOSE DO NORTE
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND DOS EMP E TRAB DAS IND DE FERT AD COR DE AGRICOLAS
- UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA
- FERTILIZANTES PIRATINI LTDA
- YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM CARVAO E MINERAL DE RIO GRANDE, PELOTAS E SAO JOSE DO NORTE
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND DOS EMP E TRAB DAS IND DE FERT AD COR DE AGRICOLAS
- UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA
- FERTILIZANTES PIRATINI LTDA
- YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO R GRANDE DO SUL
- SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM CARVAO E MINERAL DE RIO GRANDE, PELOTAS E SAO JOSE DO NORTE
03/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
29/01/2026, 17:01
Remessa (outros motivos)
29/01/2026, 17:01
Petição
28/10/2025, 08:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND DOS EMP E TRAB DAS IND DE FERT AD COR DE AGRICOLAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM CARVAO E MINERAL DE RIO GRANDE, PELOTAS E SAO JOSE DO NORTE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND DOS EMP E TRAB DAS IND DE FERT AD COR DE AGRICOLAS
- UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA
- FERTILIZANTES PIRATINI LTDA
- YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO R GRANDE DO SUL
- SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM CARVAO E MINERAL DE RIO GRANDE, PELOTAS E SAO JOSE DO NORTE
03/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
29/01/2026, 17:01
Remessa (outros motivos)
29/01/2026, 17:01
Petição
28/10/2025, 08:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND DOS EMP E TRAB DAS IND DE FERT AD COR DE AGRICOLAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM CARVAO E MINERAL DE RIO GRANDE, PELOTAS E SAO JOSE DO NORTE
Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))
22/10/2025, 11:38
Petição
19/09/2025, 19:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 14/10/2025 e encerramento 21/10/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 20276-74.2019.5.04.0123 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
12/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/09/2025, 14:30
Publicação
11/09/2025, 14:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 14:29
Recebimento
05/09/2025, 15:38
Petição
17/07/2025, 17:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 03:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND DOS EMP E TRAB DAS IND DE FERT AD COR DE AGRICOLAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM CARVAO E MINERAL DE RIO GRANDE, PELOTAS E SAO JOSE DO NORTE
05/06/2025, 00:00
Negação de Seguimento (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
02/06/2025, 18:01
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800304130400000093102414?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
27/05/2025, 18:26
Mero expediente
20/05/2025, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3
24/02/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio)
19/02/2025, 09:41
Distribuição (sorteio)
19/02/2025, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM CARVAO E MINERAL DE RIO GRANDE, PELOTAS E SAO JOSE DO NORTE
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND DOS EMP E TRAB DAS IND DE FERT AD COR DE AGRICOLAS
- UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA
- FERTILIZANTES PIRATINI LTDA
- YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM CARVAO E MINERAL DE RIO GRANDE, PELOTAS E SAO JOSE DO NORTE
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND DOS EMP E TRAB DAS IND DE FERT AD COR DE AGRICOLAS
- UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA
- FERTILIZANTES PIRATINI LTDA
- YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SIND DOS EMP E TRAB DAS IND DE FERT AD COR DE AGRICOLAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM CARVAO E MINERAL DE RIO GRANDE, PELOTAS E SAO JOSE DO NORTE
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/24082000300240500000090163030?instancia=2
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM CARVAO E MINERAL DE RIO GRANDE, PELOTAS E SAO JOSE DO NORTE E OUTROS (1)
RÉU: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aba6240 proferida nos autos. Concluso por: EBMG O demandante interpõe Recurso Ordinário (ID e713352).A decisão é recorrível.O recorrente possui legitimidade e interesse.O recurso apresentado é adequado e tempestivo.Regular a representação processual (ID b4b6bed ).Custas dispensadas e depósito recursal não exigível.Destarte, por atendidos os pressupostos de admissibilidade,
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ACC 0020276-74.2019.5.04.0123 recebo o recurso ordinário interposto.À parte contrária para contrarrazões, querendo, no prazo legal.Ciência, ainda, ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO da sentença de ID 8683123Oportunamente, remetam-se os autos ao TRT. RIO GRANDE/RS, 01 de agosto de 2024. GIOVANI MARTINS DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM CARVAO E MINERAL DE RIO GRANDE, PELOTAS E SAO JOSE DO NORTE E OUTROS (1)
RÉU: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aba6240 proferida nos autos. Concluso por: EBMG O demandante interpõe Recurso Ordinário (ID e713352).A decisão é recorrível.O recorrente possui legitimidade e interesse.O recurso apresentado é adequado e tempestivo.Regular a representação processual (ID b4b6bed ).Custas dispensadas e depósito recursal não exigível.Destarte, por atendidos os pressupostos de admissibilidade,
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ACC 0020276-74.2019.5.04.0123 recebo o recurso ordinário interposto.À parte contrária para contrarrazões, querendo, no prazo legal.Ciência, ainda, ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO da sentença de ID 8683123Oportunamente, remetam-se os autos ao TRT. RIO GRANDE/RS, 01 de agosto de 2024. GIOVANI MARTINS DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.