Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TECDATA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA
- ERCON ENGENHARIA LIMITADA
- CONSORCIO ACET CENTRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TECDATA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA
- ERCON ENGENHARIA LIMITADA
- CONSORCIO ACET CENTRO
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TECDATA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA
- ERCON ENGENHARIA LIMITADA
- CONSORCIO ACET CENTRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TECDATA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA
- ERCON ENGENHARIA LIMITADA
- CONSORCIO ACET CENTRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- TECDATA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA
- ERCON ENGENHARIA LIMITADA
- CONSORCIO ACET CENTRO
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TECDATA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA
- ERCON ENGENHARIA LIMITADA
- CONSORCIO ACET CENTRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- TECDATA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA
- ERCON ENGENHARIA LIMITADA
- CONSORCIO ACET CENTRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
17/11/2025, 00:00
Não-Provimento
12/11/2025, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2339ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/11/2025 e encerramento 11/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RR - 1001214-21.2023.5.02.0002 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
04/08/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Recurso de Revista)
15/07/2025, 19:57
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800304130400000093102414?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
27/05/2025, 18:02
Mero expediente
22/05/2025, 15:09
Petição
17/04/2025, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301100700000082585973?instancia=3
11/04/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
09/04/2025, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24111200301604800000249423563?instancia=2
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- TECDATA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA
- ERCON ENGENHARIA LIMITADA
- CONSORCIO ACET CENTRO
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
07/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.