Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
27/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
CLEOMARCIO SILVA RIBEIRO
CPF
Autor
ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
Reu
ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
OAB/DF 51712·CPF·Representa: Autor
JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES
OAB/SE 5672·Representa: Autor
MARCOS D AVILA MELO FERNANDES
OAB/DF 24952·CPF·Representa: Autor
VIVIAN CONTREIRAS OLIVEIRA BORBA
OAB/SE 3574·CPF·Representa: Autor
GILIANE AGUINEL DE SOUSA
OAB/RJ 143816·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2836ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/08/2026 e encerramento 20/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 650-09.2024.5.20.0007 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO PEDRO SILVESTRIN. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
24/06/2026, 00:00
Inclusão em pauta
23/06/2026, 13:53
Publicação
23/06/2026, 13:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026, 13:52
Recebimento
17/06/2026, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400320148200000178151150?instancia=3
15/05/2026, 00:00
Redistribuição (incompetência)
11/05/2026, 14:50
Petição
10/09/2025, 18:11
Petição
01/09/2025, 12:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
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15/05/2026, 00:00
Redistribuição (incompetência)
11/05/2026, 14:50
Petição
10/09/2025, 18:11
Petição
01/09/2025, 12:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
Publicacao/Comunicacao
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26/08/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
22/08/2025, 10:56
Petição
13/08/2025, 11:47
Petição
17/07/2025, 14:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 03:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 03:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
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19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.