Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0065100-16.2008.5.04.0411 - TST | JusConsulta

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Ordem de PreferênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

1ª VARA FEDERAL DE LAGUNA

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - RS

Autor

EDGAR ANTUNES SOUZA

CPF

Autor

MARIO INACIO STEFFEN

CPF

Autor

MUNICIPIO DE GAROPABA

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO ROCHA FAGANELLO

OAB/RS 83485·CPF·Representa: Autor

ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO

OAB/RS 13296·CPF·Representa: Autor

REJANE OSORIO DA ROCHA

OAB/RS 25316·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROCHA FAGANELLO

OAB/RS 83485·CPF·Representa: Réu

ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO

OAB/RS 13296·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

1ª VARA FEDERAL DE LAGUNA

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - RS

Autor

EDGAR ANTUNES SOUZA

CPF

Autor

MARIO INACIO STEFFEN

CPF

Autor

MUNICIPIO DE GAROPABA

Autor

ONERON PEREIRA ROSA

CPF

Autor

AUTO SOCORRO RUBAO LTDA - ME

Reu

DENISE SANTOS CHAVES

CPF

Reu

RUBENS DE CARLO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO ROCHA FAGANELLO

OAB/RS 83485·CPF·Representa: Autor

ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO

OAB/RS 13296·CPF·Representa: Autor

REJANE OSORIO DA ROCHA

OAB/RS 25316·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROCHA FAGANELLO

OAB/RS 83485·CPF·Representa: Réu

ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO

OAB/RS 13296·CPF·Representa: Réu

REJANE OSORIO DA ROCHA

OAB/RS 25316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ONERON PEREIRA ROSA

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ONERON PEREIRA ROSA

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ONERON PEREIRA ROSA

20/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/12/2025, 10:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RUBENS DE CARLO DIAS

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RUBENS DE CARLO DIAS

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AUTO SOCORRO RUBAO LTDA - ME

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DENISE SANTOS CHAVES

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ONERON PEREIRA ROSA

17/11/2025, 00:00

Não-Provimento

13/11/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091800302656700000119716263?instancia=3

19/09/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/09/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800304130400000093102414?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(31)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ONERON PEREIRA ROSA

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ONERON PEREIRA ROSA

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ONERON PEREIRA ROSA

20/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/12/2025, 10:00

Documentos

•09/07/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RUBENS DE CARLO DIAS

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RUBENS DE CARLO DIAS

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - AUTO SOCORRO RUBAO LTDA - ME

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DENISE SANTOS CHAVES

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ONERON PEREIRA ROSA

17/11/2025, 00:00

Não-Provimento

13/11/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091800302656700000119716263?instancia=3

19/09/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/09/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800304130400000093102414?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/05/2025, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - RUBENS DE CARLO DIAS

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - RUBENS DE CARLO DIAS

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - AUTO SOCORRO RUBAO LTDA - ME

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - DENISE SANTOS CHAVES

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ONERON PEREIRA ROSA

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - RUBENS DE CARLO DIAS

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - RUBENS DE CARLO DIAS

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - AUTO SOCORRO RUBAO LTDA - ME

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - DENISE SANTOS CHAVES

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ONERON PEREIRA ROSA

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RUBENS DE CARLO DIAS

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RUBENS DE CARLO DIAS

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AUTO SOCORRO RUBAO LTDA - ME

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DENISE SANTOS CHAVES

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ONERON PEREIRA ROSA

20/08/2024, 00:00

Notificação

•10/04/2026, 00:00

•20/01/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2025, 00:00

•19/09/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

Todos os documentos(25)

•09/07/2026, 00:00

•10/04/2026, 00:00

•20/01/2026, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2025, 00:00

•19/09/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•05/03/2025, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00

•20/08/2024, 00:00