Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000183-98.2024.5.23.0022 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000183-98.2024.5.23.0022 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR ALVES PEREIRA

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ATHOS ASSESSORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR ALVES PEREIRA

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR ALVES PEREIRA

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ATHOS ASSESSORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR ALVES PEREIRA

08/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/08/2025, 09:35

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR ALVES PEREIRA

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ATHOS ASSESSORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI

08/07/2025, 00:00

Não-Provimento

23/06/2025, 19:04

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800304130400000093102414?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/05/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR ALVES PEREIRA

09/05/2025, 00:00

Documentos

Notificação

•17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS ATSum 0000183-98.2024.5.23.0022 RECLAMANTE: VALDEMIR ALVES PEREIRA RECLAMADO: ATHOS ASSESSORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c80fda proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na Ação Trabalhista movida por VALDEMIR ALVES PEREIRA em face de ATHOS ASSESSORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, com apreciação do mérito (art. 487, I, CPC), JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos termos da fundamentação retro, que a este dispositivo se integra para todos os efeitos legais, e condeno a ré a pagar ao autor as seguintes verbas: a) horas extras excedentes da 8ª diária e/ou 44ª semanal (de forma não cumulativa), com adicional de 50% e repercussões. Para cálculo, deverá ser observada a remuneração do autor, conforme holerites anexos aos autos (verbas de natureza salarial). Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária conforme parâmetros antes especificados. Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da lei. Os cálculos de liquidação que estão acostados à presente decisão, os quais foram elaborados pela Seção de Contadoria, integram-na para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur, sem prejuízos de futuras atualizações, incidências de juros e multas, e atendem as diretrizes que são emanadas do Provimento de nº 02/2006, deste Egrégio Tribunal, ficando as partes expressamente advertidas que, em caso de interposição de recurso ordinário, deverão impugná-los especificamente, sob pena de preclusão. Custas processuais pela ré, no valor de R$ 921,78, calculadas sobre o valor da condenação (R$ 46.088,81), nos termos do artigo 789 da CLT, acrescidas por aquelas previstas no inciso IX do art. 789-A da CLT (R$ 230,44). Intimem-se as partes. Quanto à intimação da União observe-se a Portaria TRT CORREG. Nº 02/2019. Nada mais. JUAREZ GUSMAO PORTELA Juiz(a) do Trabalho Titular

08/08/2024, 00:00

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