Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000900-56.2023.5.09.0242 - TST | JusConsulta

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Multa ConvencionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

A UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Autor

OSVALDO PEREIRA MACHADO

Autor

SUELI APARECIDA GIONA

CPF

Autor

COLORAR PINTURAS LTDA

Reu

YTICON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LELIO SHIRAHISHI TOMANAGA

OAB/PR 15494·CPF·Representa: Autor

ELLIS SHIRAHISHI TOMANAGA EGUEDIS

OAB/PR 17076·CPF·Representa: Autor

JULIANO TOMANAGA

OAB/PR 24469·CPF·Representa: Autor

LUIZ ALBERTO PEREIRA RIBEIRO

OAB/PR 24370·CPF·Representa: Autor

LUIZ DO CARMO FERRARI

OAB/SP 316507·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

LELIO SHIRAHISHI TOMANAGA

OAB/PR 15494·CPF·Representa: Autor

ELLIS SHIRAHISHI TOMANAGA EGUEDIS

OAB/PR 17076·CPF·Representa: Autor

JULIANO TOMANAGA

OAB/PR 24469·CPF·Representa: Autor

LUIZ ALBERTO PEREIRA RIBEIRO

OAB/PR 24370·CPF·Representa: Autor

LUIZ DO CARMO FERRARI

OAB/SP 316507·CPF·Representa: Autor

LELIO SHIRAHISHI TOMANAGA

OAB/PR 15494·CPF·Representa: Réu

ELLIS SHIRAHISHI TOMANAGA EGUEDIS

OAB/PR 17076·CPF·Representa: Réu

JULIANO TOMANAGA

OAB/PR 24469·CPF·Representa: Réu

LUIZ ALBERTO PEREIRA RIBEIRO

OAB/PR 24370·CPF·Representa: Réu

LUIZ DO CARMO FERRARI

OAB/SP 316507·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COLORAR PINTURAS LTDA - YTICON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO PEREIRA MACHADO

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO PEREIRA MACHADO

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COLORAR PINTURAS LTDA

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO PEREIRA MACHADO

13/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/05/2026, 13:30

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 13:30

Trânsito em julgado

11/05/2026, 13:18

Petição

28/04/2026, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - YTICON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COLORAR PINTURAS LTDA

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO PEREIRA MACHADO

10/04/2026, 00:00

Não-Provimento

31/03/2026, 22:15

Todas as movimentações(45)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COLORAR PINTURAS LTDA - YTICON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO PEREIRA MACHADO

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO PEREIRA MACHADO

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COLORAR PINTURAS LTDA

13/05/2026, 00:00

Documentos

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO PEREIRA MACHADO

13/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/05/2026, 13:30

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 13:30

Trânsito em julgado

11/05/2026, 13:18

Petição

28/04/2026, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - YTICON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COLORAR PINTURAS LTDA

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO PEREIRA MACHADO

10/04/2026, 00:00

Não-Provimento

31/03/2026, 22:15

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25112100312938200000138060598?instancia=3

24/11/2025, 00:00

Mero expediente

19/11/2025, 13:06

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/11/2025, 08:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 06:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - YTICON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - COLORAR PINTURAS LTDA

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO PEREIRA MACHADO

22/09/2025, 00:00

Mero expediente

19/09/2025, 15:01

Petição

04/09/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800304130400000093102414?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/05/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO PEREIRA MACHADO - YTICON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - COLORAR PINTURAS LTDA - OSVALDO PEREIRA MACHADO - YTICON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO PEREIRA MACHADO - YTICON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - COLORAR PINTURAS LTDA - OSVALDO PEREIRA MACHADO - YTICON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - YTICON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO PEREIRA MACHADO

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - COLORAR PINTURAS LTDA

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/24122100300071800000073355170?instancia=2

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO PEREIRA MACHADO

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - COLORAR PINTURAS LTDA - YTICON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - COLORAR PINTURAS LTDA - YTICON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO PEREIRA MACHADO

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO PEREIRA MACHADO

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - COLORAR PINTURAS LTDA - YTICON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO PEREIRA MACHADO

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - COLORAR PINTURAS LTDA - YTICON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

25/06/2024, 00:00

Notificação

•08/07/2026, 00:00

•23/06/2026, 00:00

•13/05/2026, 00:00

•13/05/2026, 00:00

•10/04/2026, 00:00

•10/04/2026, 00:00

•10/04/2026, 00:00

•24/11/2025, 00:00

•22/09/2025, 00:00

•22/09/2025, 00:00

•22/09/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00

Todos os documentos(31)

•08/07/2026, 00:00

•08/07/2026, 00:00

•23/06/2026, 00:00

•13/05/2026, 00:00

•13/05/2026, 00:00

•10/04/2026, 00:00

•10/04/2026, 00:00

•10/04/2026, 00:00

•24/11/2025, 00:00

•22/09/2025, 00:00

•22/09/2025, 00:00

•22/09/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•07/03/2025, 00:00

•07/03/2025, 00:00

•07/03/2025, 00:00

•23/12/2024, 00:00

•06/12/2024, 00:00

•06/12/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•11/11/2024, 00:00

•11/11/2024, 00:00

•08/11/2024, 00:00

•08/11/2024, 00:00

•25/06/2024, 00:00

•25/06/2024, 00:00