Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010668-32.2024.5.03.0179 - TST | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

RENATO PROENCA ALVES

CPF

Autor

ORGANIZACOES BRAZALMEIDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS

OAB/MG 98982·CPF·Representa: Autor

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP 163741·CPF·Representa: Autor

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/MG 190106·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS

OAB/MG 98982·CPF·Representa: Réu

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP 163741·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS

OAB/MG 98982·CPF·Representa: Autor

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP 163741·CPF·Representa: Autor

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/MG 190106·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS

OAB/MG 98982·CPF·Representa: Réu

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP 163741·CPF·Representa: Réu

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/MG 190106·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 18:35

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACOES BRAZALMEIDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RENATO PROENCA ALVES

05/08/2025, 00:00

Não-Provimento

31/07/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800304130400000093102414?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/05/2025, 19:37

Mero expediente

20/05/2025, 19:32

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022800302223200000071736325?instancia=3

05/03/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/02/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RENATO PROENCA ALVES

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACOES BRAZALMEIDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACOES BRAZALMEIDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RENATO PROENCA ALVES

13/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 18:35

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACOES BRAZALMEIDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RENATO PROENCA ALVES

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/08/2025, 00:00

05/08/2025, 00:00

Não-Provimento

31/07/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800304130400000093102414?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/05/2025, 19:37

Mero expediente

20/05/2025, 19:32

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022800302223200000071736325?instancia=3

05/03/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/02/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RENATO PROENCA ALVES

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACOES BRAZALMEIDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACOES BRAZALMEIDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - RENATO PROENCA ALVES

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACOES BRAZALMEIDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RENATO PROENCA ALVES

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/24103000300115100000119636674?instancia=2

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACOES BRAZALMEIDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RENATO PROENCA ALVES

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACOES BRAZALMEIDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

12/07/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/08/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•05/03/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•13/01/2025, 00:00

•13/01/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•15/10/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•12/07/2024, 00:00