Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 27/04/2026 e encerramento 05/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 11038-41.2014.5.15.0045 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
30/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2026, 13:09
Publicação
27/03/2026, 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 13:07
Recebimento
16/03/2026, 17:42
Petição
26/11/2025, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25112100312086400000138060597?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 27/04/2026 e encerramento 05/05/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 11038-41.2014.5.15.0045 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
30/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
27/03/2026, 13:09
Publicação
27/03/2026, 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 13:07
Recebimento
16/03/2026, 17:42
Petição
26/11/2025, 13:54
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Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25112100312086400000138060597?instancia=3
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02/06/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
27/05/2025, 22:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- ALBERTINA DA RESSURREICAO RANGEL
- CARLOS EDUARDO RANGEL
- ART VALE TRANSPORTES LTDA - EPP
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300079900000123724971?instancia=2
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ALBERTINA DA RESSURREICAO RANGEL
- CARLOS EDUARDO RANGEL
- ART VALE TRANSPORTES LTDA - EPP
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIENE APARECIDA MARTINS MACIEL
- ROBETANHO LIMA OLIVEIRA
- MARCELO JUNIO SILVA NASCIMENTO RIBEIRO
- DARCI FELICIO
- GERALDINO CARLOS LEITE
- DANIEL DE LIMA STUCCHI
- ROSENILDO RAMOS DA SILVA
- ANTONIO CARLOS DA SILVA
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ALBERTINA DA RESSURREICAO RANGEL
- CARLOS EDUARDO RANGEL
- ART VALE TRANSPORTES LTDA - EPP
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIENE APARECIDA MARTINS MACIEL
- ROBETANHO LIMA OLIVEIRA
- MARCELO JUNIO SILVA NASCIMENTO RIBEIRO
- DARCI FELICIO
- GERALDINO CARLOS LEITE
- DANIEL DE LIMA STUCCHI
- ROSENILDO RAMOS DA SILVA
- ANTONIO CARLOS DA SILVA
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MARCELO JUNIO SILVA NASCIMENTO RIBEIRO E OUTROS (7)
RÉU: ART VALE TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f416c92 proferido nos autos. DESPACHO Sem prejuízo da decisão Id f062120, ainda pendente de trânsito em julgado, considerando a notícia da existência de veículo de propriedade da executada, determino que seja incluída restrição de transferência sobre o veículo I/GM Captiva Sport FWD, placa NMA0306, via RENAJUD.Registre-se a existência de Embargos de Terceiro nº 0011029-86.2019.5.15.0083 quanto ao veículo supra - incidente vinculado ao processo 0011074-32.2015.5.15.0083, cujo débito foi aqui habilitado - o qual restou improcedente. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 01 de agosto de 2024 DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juíza do Trabalho Titular
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO III DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011038-41.2014.5.15.0045
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MARCELO JUNIO SILVA NASCIMENTO RIBEIRO E OUTROS (7)
RÉU: ART VALE TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f416c92 proferido nos autos. DESPACHO Sem prejuízo da decisão Id f062120, ainda pendente de trânsito em julgado, considerando a notícia da existência de veículo de propriedade da executada, determino que seja incluída restrição de transferência sobre o veículo I/GM Captiva Sport FWD, placa NMA0306, via RENAJUD.Registre-se a existência de Embargos de Terceiro nº 0011029-86.2019.5.15.0083 quanto ao veículo supra - incidente vinculado ao processo 0011074-32.2015.5.15.0083, cujo débito foi aqui habilitado - o qual restou improcedente. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 01 de agosto de 2024 DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juíza do Trabalho Titular
Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO III DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011038-41.2014.5.15.0045
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/07/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.