Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
27/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Partes do Processo
ALLAN SANTOS
Autor
DELEGACIA REGIONAL DE ITABAIANA/SE
Autor
GILMAR ROCHA CRUZ
Autor
GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DE JESUS
Autor
L.M.C.D.J.
Autor
Advogados / Representantes
MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA
OAB/PE 19430·CPF·Representa: Autor
ELINALDO ARAUJO DOS SANTOS
OAB/SE 8544·CPF·Representa: Autor
EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA
OAB/CE 22394·CPF·Representa: Autor
FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA
OAB/RN 7053·CPF·Representa: Autor
MARCELA LINS DOBBIN SAMICO
OAB/PE 27376·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição
24/06/2026, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3
01/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 06:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 06:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 06:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 06:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 06:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 06:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 06:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIANA SILVA DE JESUS
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DE JESUS
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO LEONARDO SANTOS DE JESUS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 13/5/2026, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo Ag-AIRR - 1076-70.2023.5.20.0002 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
17/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
16/04/2026, 18:08
Publicação
16/04/2026, 18:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 18:08
Pedido de Vista (pedido de vista)
17/03/2026, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/03/2026 e encerramento 16/03/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1076-70.2023.5.20.0002 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
09/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2026, 18:23
Publicação
06/02/2026, 18:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 18:20
Recebimento
22/01/2026, 08:25
Petição
07/10/2025, 17:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 04:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DE JESUS
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO LEONARDO SANTOS DE JESUS
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIANA SILVA DE JESUS
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- ESSENCIAL TRANSPORTE & CONSTRUCOES LTDA - ME
02/10/2025, 00:00
Petição
12/09/2025, 10:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 03:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DE JESUS
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO LEONARDO SANTOS DE JESUS
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIANA SILVA DE JESUS
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800304130400000093102414?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Distribuição (sorteio)
27/05/2025, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- L.M.C.D.J.
- MONICA COLETA CARDOSO
- MARIANA SILVA DE JESUS
- PEDRO LEONARDO SANTOS DE JESUS
- GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DE JESUS
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ESSENCIAL TRANSPORTE & CONSTRUCOES LTDA - ME
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- L.M.C.D.J.
- MONICA COLETA CARDOSO
- MARIANA SILVA DE JESUS
- PEDRO LEONARDO SANTOS DE JESUS
- GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DE JESUS
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ESSENCIAL TRANSPORTE & CONSTRUCOES LTDA - ME
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt20.jus.br/pjekz/visualizacao/25012900300145400000010517117?instancia=2
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- ESSENCIAL TRANSPORTE & CONSTRUCOES LTDA - ME
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- ESSENCIAL TRANSPORTE & CONSTRUCOES LTDA - ME
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Intimado(s) / Citado(s)
- L.M.C.D.J.
- MONICA COLETA CARDOSO
- MARIANA SILVA DE JESUS
- PEDRO LEONARDO SANTOS DE JESUS
- GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DE JESUS