Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARLON GLEIDSON DO AMOR DIVINO DE OLIVEIRA
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS ALBERTO PEDROSO BATISTA
03/12/2025, 00:00
Não-Provimento
28/11/2025, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2367ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/11/2025 e encerramento 27/11/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10799-09.2019.5.03.0138 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800304130400000093102414?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 13:34
Recebimento
11/12/2024, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- METRO BH S.A.
- CARLOS ALBERTO PEDROSO BATISTA
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
- MARLON GLEIDSON DO AMOR DIVINO DE OLIVEIRA
- ADILSON WITTE
- WARLEN DEIVSON MARTINS
- TALES BATISTA MARTINS PEREIRA
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARLON GLEIDSON DO AMOR DIVINO DE OLIVEIRA
- ADILSON WITTE
- TALES BATISTA MARTINS PEREIRA
- WARLEN DEIVSON MARTINS
- CARLOS ALBERTO PEDROSO BATISTA
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- METRO BH S.A.
- CARLOS ALBERTO PEDROSO BATISTA
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
- MARLON GLEIDSON DO AMOR DIVINO DE OLIVEIRA
- ADILSON WITTE
- WARLEN DEIVSON MARTINS
- TALES BATISTA MARTINS PEREIRA
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- MARLON GLEIDSON DO AMOR DIVINO DE OLIVEIRA
- ADILSON WITTE
- TALES BATISTA MARTINS PEREIRA
- WARLEN DEIVSON MARTINS
- CARLOS ALBERTO PEDROSO BATISTA
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.