Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista
TSTSUPEm andamento
Data de Distribuição
27/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Vice-Presidencia
Partes do Processo
R. CONCEICAO SANTOS CONSTRUCAO - EPP
Autor
ROSIMEIRE CONCEICAO SANTOS
Autor
EPSON CONSTRUCOES PERSONALIZADAS LTDA
Reu
ERMINIO CARDOSO XAVIER
CPF
Reu
FAIRBANKS & PILNIK CONSTRUTORA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
MICHEL OLIVIER GIRAUDEAU
OAB/SP 112500·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA
OAB/SP 467087·CPF·Representa: Autor
RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO PAULO DE OLIVEIRA
OAB/SP 235342·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA ZANIN
OAB/SP 311224·CPF·Representa: Autor
ROGERIO NEGRAO DE MATOS PONTARA
OAB/SP 185370·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição
19/06/2026, 16:29
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2026, 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2026, 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2026, 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2026, 13:29
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- LAR EMPREITEIRA DE OBRAS S/S LTDA
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- LAR EMPREITEIRA DE OBRAS S/S LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/02/2026 e encerramento 09/02/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 12202-50.2022.5.15.0016 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
19/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/12/2025, 19:37
Publicação
18/12/2025, 19:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 19:34
Recebimento
24/11/2025, 18:57
Petição
03/10/2025, 15:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 06:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 06:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- LAR EMPREITEIRA DE OBRAS S/S LTDA
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800304130400000093102414?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/24073000300583200000120006616?instancia=2
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.