Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011017-48.2023.5.03.0186 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011017-48.2023.5.03.0186 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CARVALHO WALGER MORANDINI

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CARVALHO WALGER MORANDINI

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL - ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA - RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CARVALHO WALGER MORANDINI

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CARVALHO WALGER MORANDINI

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

30/04/2026, 00:00

Documentos

Notificação

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/11/2025 e encerramento 01/12/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 11017-48.2023.5.03.0186 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

23/10/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CARVALHO WALGER MORANDINI

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CARVALHO WALGER MORANDINI

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CARVALHO WALGER MORANDINI

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CARVALHO WALGER MORANDINI

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Todas as movimentações(95)

Todos os documentos(68)