Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001774-86.2023.5.02.0058 - TST | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

LARA ALVES RIBEIRO

Autor

RENATO DONIZETI GUENDA

CPF

Autor

SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERALDO JUBILUT JUNIOR

OAB/SP 23812·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA FERREIRA GUIMARAES

OAB/SP 429642·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DIAS NETO

OAB/SP 414201·CPF·Representa: Autor

HERALDO JUBILUT JUNIOR

OAB/SP 23812·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA FERREIRA GUIMARAES

OAB/SP 429642·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HERALDO JUBILUT JUNIOR

OAB/SP 23812·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA FERREIRA GUIMARAES

OAB/SP 429642·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DIAS NETO

OAB/SP 414201·CPF·Representa: Autor

HERALDO JUBILUT JUNIOR

OAB/SP 23812·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA FERREIRA GUIMARAES

OAB/SP 429642·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DIAS NETO

OAB/SP 414201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LARA ALVES RIBEIRO

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LARA ALVES RIBEIRO

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LARA ALVES RIBEIRO

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO

02/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/11/2025, 11:36

Remessa (outros motivos)

19/11/2025, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LARA ALVES RIBEIRO

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO

24/10/2025, 00:00

Não-Provimento

22/10/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082800311072600000114752227?instancia=3

29/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

27/08/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300301376900000097362749?instancia=3

16/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/06/2025, 11:12

Todas as movimentações(34)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LARA ALVES RIBEIRO

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LARA ALVES RIBEIRO

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LARA ALVES RIBEIRO

02/12/2025, 00:00

Documentos

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO

02/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/11/2025, 11:36

Remessa (outros motivos)

19/11/2025, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LARA ALVES RIBEIRO

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO

24/10/2025, 00:00

Não-Provimento

22/10/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25082800311072600000114752227?instancia=3

29/08/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

27/08/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300301376900000097362749?instancia=3

16/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/06/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LARA ALVES RIBEIRO

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LARA ALVES RIBEIRO

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LARA ALVES RIBEIRO

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25012400300110400000255357740?instancia=2

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25011600300180300000255065302?instancia=2

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/24120700301327400000252579330?instancia=2

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LARA ALVES RIBEIRO

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LARA ALVES RIBEIRO

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LARA ALVES RIBEIRO

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LARA ALVES RIBEIRO REQUERIDO: SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af2bb9c proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SÃO PAULO/SP, data abaixo.LEDA PAULA SARAIVA GODINHODIRETORA DE SECRETARIA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃOVistos,Com a expressa concordância das partes, acolho o laudo pericial apresentado, e o homologo para fixar o VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO em R$35.919,98, atualizados até 30/06/2024, mais R$ 1.796,00 de honorários advocatícios (5%). São devidos os encargos fiscais e previdenciários nos termos da sentença, como segue:INSS reclamada: R$ 2.340,78 a ser comprovado nos autos.Custas reclamada: R$ 1200,00 para comprovação nos autos. INSS reclamante: R$ 945,89 a ser deduzido do seu crédito;IRRF reclamante: isento. Os valores desta liquidação foram atualizados até 30/06/2024, cabendo nova atualização, na forma da lei, quando do efetivo depósito/pagamento. Fixo os honorários periciais em favor do perito contador, a cargo da reclamada, em R$ 2.300,00.Intime-se a 1ª reclamada, única responsável, para pagamento da execução, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523, do CPC/2015, c.c. § 1º, do artigo 832, da CLT.Os honorários do advogado da segunda reclamada, fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, a cargo da reclamante, ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, ante os termos da sentença proferida.Intimem-se as partes da presente decisão. Efetuado o pagamento, aguarde-se o transito em julgado da ação principal. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2024. MOISES BERNARDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001774-86.2023.5.02.0058

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LARA ALVES RIBEIRO REQUERIDO: SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af2bb9c proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SÃO PAULO/SP, data abaixo.LEDA PAULA SARAIVA GODINHODIRETORA DE SECRETARIA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃOVistos,Com a expressa concordância das partes, acolho o laudo pericial apresentado, e o homologo para fixar o VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO em R$35.919,98, atualizados até 30/06/2024, mais R$ 1.796,00 de honorários advocatícios (5%). São devidos os encargos fiscais e previdenciários nos termos da sentença, como segue:INSS reclamada: R$ 2.340,78 a ser comprovado nos autos.Custas reclamada: R$ 1200,00 para comprovação nos autos. INSS reclamante: R$ 945,89 a ser deduzido do seu crédito;IRRF reclamante: isento. Os valores desta liquidação foram atualizados até 30/06/2024, cabendo nova atualização, na forma da lei, quando do efetivo depósito/pagamento. Fixo os honorários periciais em favor do perito contador, a cargo da reclamada, em R$ 2.300,00.Intime-se a 1ª reclamada, única responsável, para pagamento da execução, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523, do CPC/2015, c.c. § 1º, do artigo 832, da CLT.Os honorários do advogado da segunda reclamada, fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, a cargo da reclamante, ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, ante os termos da sentença proferida.Intimem-se as partes da presente decisão. Efetuado o pagamento, aguarde-se o transito em julgado da ação principal. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2024. MOISES BERNARDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Notificação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001774-86.2023.5.02.0058

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

01/07/2024, 00:00

Notificação

•22/01/2026, 00:00

•03/12/2025, 00:00

•02/12/2025, 00:00

•02/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/10/2025, 00:00

•29/08/2025, 00:00

•16/06/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

Todos os documentos(28)

•22/01/2026, 00:00

•22/01/2026, 00:00

•03/12/2025, 00:00

•02/12/2025, 00:00

•02/12/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/10/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•24/10/2025, 00:00

•29/08/2025, 00:00

•16/06/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•25/03/2025, 00:00

•27/01/2025, 00:00

•17/01/2025, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•06/11/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00

•23/08/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00

•02/08/2024, 00:00

•01/07/2024, 00:00

•01/07/2024, 00:00