Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA CRISTINA DE LUNA SOUZA LEITE
- CANAL DOS CONCURSOS - CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24111400300824700000057548228?instancia=3
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA CRISTINA DE LUNA SOUZA LEITE
- CANAL DOS CONCURSOS - CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME
Publicacao/Comunicacao
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Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA CRISTINA DE LUNA SOUZA LEITE
03/04/2025, 00:00
Não-Provimento
19/03/2025, 16:15
Inclusão em pauta
25/02/2025, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Redesignação da Quarta Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 19/3/2025, às 9h00, na modalidade presencial. De ordem do Exmo. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Presidente da Quinta Turma, informamos que por motivos de força maior a Quarta Sessão Extraordinária, previamente designada para o dia 26/03/2025, foi redesignada para o dia 19/03/2025, às 9h00, na modalidade presencial. É permitida a participação, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRR - 10185-49.2014.5.01.0036 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
25/02/2025, 00:00
Publicação
24/02/2025, 10:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Quarta Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 26/3/2025, às 9h00, na modalidade presencial. O pedido de preferência deverá ser realizado até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). É permitida a participação, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Para participar por videoconferência, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do link https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo AIRR - 10185-49.2014.5.01.0036 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
21/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/02/2025, 15:42
Publicação
20/02/2025, 15:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 15:42
Recebimento
12/02/2025, 15:29
Retirada de pauta
11/02/2025, 20:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 4/2/2025 e encerramento à zero hora do dia 11/2/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo AIRR - 10185-49.2014.5.01.0036 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
06/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
05/12/2024, 11:38
Publicação
05/12/2024, 11:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 11:30
Recebimento
29/11/2024, 10:19
Distribuição (sorteio)
13/11/2024, 15:31
Recebimento
31/10/2024, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO ANTONIO IMBASSAHY AMANCIO DA SILVA
- FELIPE OLIVEIRA RODRIGUES JOAO
- KERLLY HUBACK BRAGANCA
- ALEXANDRE LUGON SOARES
- CANAL DOS CONCURSOS - CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIO DA SILVA GONCALVES
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
- ESCOLA NACIONAL DE CONCURSOS SA
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimado(s) / Citado(s)
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