Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA
29/06/2026, 00:00
Não-Provimento
18/06/2026, 23:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2026 e encerramento 16/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RR - 1001823-79.2023.5.02.0074 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA
29/06/2026, 00:00
Não-Provimento
18/06/2026, 23:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2026 e encerramento 16/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RR - 1001823-79.2023.5.02.0074 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
27/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
26/05/2026, 17:13
Publicação
26/05/2026, 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026, 17:13
Recebimento
20/05/2026, 14:53
Mudança de Classe Processual
18/05/2026, 15:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 06:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 06:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 06:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 03:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3
06/02/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
04/02/2025, 09:15
Mero expediente
23/12/2024, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24120600300797800000060967382?instancia=3
09/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
05/12/2024, 10:14
Recebimento
27/09/2024, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA
- COESA ENGENHARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA
- KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
- CONSORCIO MONOTRILHO OURO
- COESA ENGENHARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA
- COESA ENGENHARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA
- KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
- CONSORCIO MONOTRILHO OURO
- COESA ENGENHARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024, 00:00
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Intimação
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.