Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0012334-58.2022.5.15.0097 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0012334-58.2022.5.15.0097 - TST | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CAVNIC SP PARTICIPACOES S/A.

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ESMERALDA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - FALIDO

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PEROLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - YURI RODRIGO DE OLIVEIRA

01/07/2026, 00:00

Não-Provimento

23/06/2026, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sexta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/06/2026 e encerramento 22/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 12334-58.2022.5.15.0097 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

15/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta

14/05/2026, 11:03

Publicação

14/05/2026, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 11:02

Recebimento

06/05/2026, 14:04

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Petição

01/04/2025, 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEROLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A

20/03/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sexta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/06/2026 e encerramento 22/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 12334-58.2022.5.15.0097 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

15/05/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CAVNIC SP PARTICIPACOES S/A.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ESMERALDA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - FALIDO

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - PEROLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - YURI RODRIGO DE OLIVEIRA

Não-Provimento

Inclusão em pauta

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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