EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Autor
CARLOS XAVIER
Reu
Advogados / Representantes
MARCIO MARQUES DA SILVA
OAB/RJ 153376·CPF·Representa: Autor
DIMAS MACHADO NOGUEIRA
OAB/RJ 45001·CPF·Representa: Autor
LIGIA VALERIA BOMFIM SARAIVA
OAB/RJ 106045·CPF·Representa: Autor
MARCIO MARQUES DA SILVA
OAB/RJ 153376·CPF·Representa: Réu
DIMAS MACHADO NOGUEIRA
OAB/RJ 45001·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 06:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS XAVIER
02/03/2026, 00:00
Petição
06/02/2026, 11:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 03:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS XAVIER
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
Publicacao/Comunicacao
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08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
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01/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 06:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS XAVIER
02/03/2026, 00:00
Petição
06/02/2026, 11:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 03:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS XAVIER
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
05/12/2025, 00:00
Não-Provimento
02/12/2025, 16:32
Inclusão em pauta
11/11/2025, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 24/11/2025 e encerramento 01/12/2025. Os processos de relatoria da Ministra Dora Maria da Costa que tiverem os seus Agravos PROVIDOS nesta sessão, terão seus Recursos de Revista julgados na 38ª Sessão Ordinária Presencial a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 100327-87.2021.5.01.0284 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
11/11/2025, 00:00
Publicação
10/11/2025, 19:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025, 19:26
Recebimento
25/10/2025, 13:35
Redistribuição
23/09/2025, 09:09
Publicacao/Comunicacao
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02/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS XAVIER
15/04/2025, 00:00
Petição
10/04/2025, 11:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 03:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 03:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS XAVIER
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
19/03/2025, 00:00
Não-Provimento
17/03/2025, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3
06/02/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
04/02/2025, 08:40
Mero expediente
30/12/2024, 17:51
Publicacao/Comunicacao
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04/12/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
02/12/2024, 10:12
Recebimento
25/11/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Intimado(s) / Citado(s)
- CARLOS XAVIER
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO