Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2026 e encerramento 16/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001786-38.2023.5.02.0402 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
27/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
26/05/2026, 17:13
Publicação
26/05/2026, 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026, 17:13
Recebimento
05/05/2026, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Petição
05/05/2025, 17:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 04:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 03:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PRATICO ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA II LTDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 09/06/2026 e encerramento 16/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001786-38.2023.5.02.0402 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
27/05/2026, 00:00
Inclusão em pauta
26/05/2026, 17:13
Publicação
26/05/2026, 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026, 17:13
Recebimento
05/05/2026, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3
02/06/2025, 00:00
Petição
05/05/2025, 17:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 04:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 03:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- PRATICO ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA II LTDA
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimado(s) / Citado(s)
- EDUARDO DA SILVA
24/04/2025, 00:00
Petição
14/04/2025, 17:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 03:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PRATICO ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA II LTDA
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- J. M. SIQUEIRA ALVES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- PRATICO ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA II LTDA
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Intimado(s) / Citado(s)
- J. M. SIQUEIRA ALVES
01/04/2025, 00:00
Negação de Seguimento
28/03/2025, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3
06/02/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
04/02/2025, 09:54
Mero expediente
27/12/2024, 14:38
Publicacao/Comunicacao
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20/11/2024, 00:00
Distribuição (sorteio)
18/11/2024, 13:27
Recebimento
08/11/2024, 09:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EDUARDO DA SILVA
- J. M. SIQUEIRA ALVES
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PRATICO ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA II LTDA
- J. M. SIQUEIRA ALVES
- EDUARDO DA SILVA
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- PRATICO ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA II LTDA
- J. M. SIQUEIRA ALVES
- EDUARDO DA SILVA
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Intimado(s) / Citado(s)
- EDUARDO DA SILVA
- J. M. SIQUEIRA ALVES
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: EDUARDO DA SILVA E OUTROS (1)
RECORRIDO: EDUARDO DA SILVA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id: 825406f. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.FABIO HENRIQUE CARNEVALIDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: SONIA MARIA DE BARROS ROT 1001786-38.2023.5.02.0402
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: EDUARDO DA SILVA E OUTROS (1)
RECORRIDO: EDUARDO DA SILVA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id: 825406f. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.FABIO HENRIQUE CARNEVALIDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: SONIA MARIA DE BARROS ROT 1001786-38.2023.5.02.0402
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: EDUARDO DA SILVA E OUTROS (1)
RECORRIDO: EDUARDO DA SILVA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id: 825406f. SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2024.FABIO HENRIQUE CARNEVALIDiretor de Secretaria
Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: SONIA MARIA DE BARROS ROT 1001786-38.2023.5.02.0402
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
07/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.