Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000440-11.2023.5.02.0254 - TST | JusConsulta

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Dispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TSTSUPArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

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Partes do Processo

DANIEL GOMES BARBOSA

Autor

ENESA ENGENHARIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOEL HEINRICH GALLO

OAB/RS 66458·CPF·Representa: Autor

HELEN DOS SANTOS BUENO

OAB/SP 170943·CPF·Representa: Autor

MAURO DA CRUZ BERNARDO

OAB/SP 153218·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

JOEL HEINRICH GALLO

OAB/RS 66458·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOEL HEINRICH GALLO

OAB/RS 66458·CPF·Representa: Autor

HELEN DOS SANTOS BUENO

OAB/SP 170943·CPF·Representa: Autor

MAURO DA CRUZ BERNARDO

OAB/SP 153218·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

JOEL HEINRICH GALLO

OAB/RS 66458·CPF·Representa: Réu

HELEN DOS SANTOS BUENO

OAB/SP 170943·CPF·Representa: Réu

MAURO DA CRUZ BERNARDO

OAB/SP 153218·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/03/2025, 19:31

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 19:31

Publicação

11/02/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA S.A.

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL GOMES BARBOSA

11/02/2025, 00:00

Não-Provimento

10/02/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3

06/02/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/02/2025, 09:12

Mero expediente

23/12/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24112000300284300000058293343?instancia=3

21/11/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/11/2024, 13:45

Recebimento

07/11/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA S.A.

21/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(22)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/03/2025, 19:31

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 19:31

Publicação

11/02/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•02/06/2025, 00:00

11/02/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA S.A.

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL GOMES BARBOSA

11/02/2025, 00:00

Não-Provimento

10/02/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020500300675100000065873082?instancia=3

06/02/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/02/2025, 09:12

Mero expediente

23/12/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/24112000300284300000058293343?instancia=3

21/11/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/11/2024, 13:45

Recebimento

07/11/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA S.A.

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL GOMES BARBOSA

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA S.A.

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL GOMES BARBOSA

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DANIEL GOMES BARBOSA RECORRIDO: ENESA ENGENHARIA S.A. I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:30c3b2a, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, BIANCA BASTOS, SIMONE FRITSCHY LOURO.Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES ROT 1000440-11.2023.5.02.0254 Ante o exposto,ACORDAM os Magistrados da 9ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume o v. aresto ora atacado, na forma da fundamentação do voto da Relatora. VALÉRIA PEDROSO DE MORAES RELATORAP/ Ronald Ayres LacerdaDiretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024.CRISTIANE ANDREA SCAICODiretor de Secretaria

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DANIEL GOMES BARBOSA RECORRIDO: ENESA ENGENHARIA S.A. I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:30c3b2a, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, BIANCA BASTOS, SIMONE FRITSCHY LOURO.Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Acórdão - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES ROT 1000440-11.2023.5.02.0254 Ante o exposto,ACORDAM os Magistrados da 9ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume o v. aresto ora atacado, na forma da fundamentação do voto da Relatora. VALÉRIA PEDROSO DE MORAES RELATORAP/ Ronald Ayres LacerdaDiretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2024.CRISTIANE ANDREA SCAICODiretor de Secretaria

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

17/06/2024, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/02/2025, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/02/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•21/11/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•17/06/2024, 00:00

•17/06/2024, 00:00